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22/09/2009  - Arquivo: Debate sobre projeto de lei que altera o CPP: 11/09/2009
 
Confraria do Júri

A Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, com o apoio da Confraria do Júri, realizou - no dia 11 de setembro de 2009 - um debate sobre o Projeto de Lei do Senado nº 156/2009, que revisa o Código de Processo Penal. O evento contou com a presença da sub-relatora do PLS, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e ocorreu no auditório da Procuradoria, em Cuiabá.

A seguir, as fotos dos eventos. Após, há os links para a reportagem sobre o debate, bem como para a ata da reunião e para o pronunciamento do presidente da Confraria, promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

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Procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra, ao lado da senadora Serys Slhessarenko, dá início ao debate


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Senadora Serys Slhessarenko, em seu pronunciamento inaugural, ao lado do procurador Marcelo Ferra e, na foto seguinte, do procurador Paulo Prado


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Promotora Lindinalva Corrêa e promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade assumem a coordenação do evento



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Promotor Antonio Sergio, presidente da Confraria, lista pontos polêmicos do PLS 156/2009 para a senadora Serys Slhessarenko









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Promotora Lindinalva Corrêa manifesta-se contra influência do PLS na Lei Maria da Penha, bem como sobre alterações no tipo de ação penal para crimes patrimoniais sem violência ou grave ameaça à pessoa





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Promotor Renné do Ó Souza lista temas omissos ou falhos do PLS 156/2009

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Procurador federal José Pedro Taques analisa PLS, ao lado do promotor José Antonio Borges e do defensor público Márcio Dorileo

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Representante da OAB-MT, advogado Ulisses Rabaneda

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Representante da Defensoria Pública de Mato Grosso, Márcio Dorileo

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Juíza Ana Cristina Silva Mendes: críticas à postura do PLS, que é por demais protetivo ao infrator

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Juíza Amini Haddad: PLS deveria adotar imprescritibilidade para determinados crimes graves

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Senadora Serys Slhessarenko finaliza o debate, prometendo levar os itens elencados em Cuiabá para o Senado da República


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A seguir, a Confraria do Júri disponibiliza:

1) Acesso para a reportagem completa sobre o evento, com diferentes posicionamentos sobre o tema. Clique aqui.

2)Ata do debate de 11/09/2009, com o resumo dos temas abordados. Clique aqui.

3) Pronunciamento do presidente da Confraria do Júri, promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade, apontando os pontos falhos do projeto de lei. Clique aqui

4)Clique aqui e leia o texto que deu origem ao Projeto de Lei do Senado nº 156/2009

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