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06/08/2020  - 06/08/2020 - MP-PE realiza live sobre Jri
 
MP-PE

Na tarde desta quinta-feira (6), o Ministrio Pblico do Estado de Pernambuco (MPPE) realiza duas lives. Uma ocorre pela rede social Instagram, no perfil da Escola Superior do Ministrio Pblico (ESMP) @escolasuperiormppe e d continuidade ao projeto "Com a palavra, o promotor"; o outro encontro trata-se de uma Roda de Conversa no perfil do Centro Operacional de Apoio s Promotorias de Justia de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), no YouTube, acessvel pelo endereo: https://bit.ly/Youtube-CAOPCidadania.

O projeto Com a palavra, o promotor tem realizado encontros em que se discutem temas importantes relacionados ao tribunal do jri. No encontro de hoje, a promotora de justia e coordenadora do Centro Operacional de Apoio s Promotorias de Justia Criminais, Eliane Gaia, recebe o promotor de Justia Gustavo Dias Kershaw, s 17h. Eles iro debater o tema "O ''in dubio pro societate'' e o julgamento pelo tribunal do jri".

Esse tema est relacionado divergncia existente na interpretao dos indcios suficientes de autoria, que justificam a submisso do acusado ao tribunal do jri. O meio jurdico tem divergncias sobre a correta interpretao que se d ao in dubio pro societate. Nosso objetivo debater o tema no contexto da presuno de inocncia e a competncia constitucional do Tribunal do Jri, disse o promotor de Justia Gustavo Dias Kershaw.

Na Roda de Conversa, a promotora de justia e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, recebe cinco debatedores para discutir o tema "Homofobia, transfobia e demais discriminaes so instintos violentos que atentam contra os direitos humanos". Os convidados so: Aline Arroxelas, promotora de Justia da Infncia e Juventude de Olinda; o advogado e membro do Comit de preveno e combate tortura de Pernambuco, Lucas Enock; Carolina de Moura, promotora de Justia; Robeyonc Lima, advogada e co-deputada do Juntas em Pernambuco; e Gi Carvalho, coordenadora do projeto Mes pela Diversidade em Pernambuco.

"Vamos abordar a homofobia e transfobia de forma ampla. Eu vou focar na abordagem da transfobia e homofobia no processo de violncia contra crianas e adolescentes, abordando a Lei Federal n. 13.431/2017, que trata sobre o atendimento de crianas vtimas de violncia. Vamos ainda contextualizar a homofobia e transfobia enquanto uma violao dos direitos de crianas e adolescentes, disse a promotora de Justia Aline Arroxelas.

Servio

06/08, s 17h
Com a palavra, o promotor: "O ''in dubio pro societate'' e o julgamento pelo tribunal do jri"
Instagram: @escolasuperiormppe


06/08, s 17h
Roda de Conversa: "Homofobia, transfobia e demais discriminaes so institos violentos que atentam contra os direitos humanos"
YouTube: https://bit.ly/Youtube-CAOPCidadania

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