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30/09/2020  - 01 e 02/10/2020 - Inscrições para o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri terminam dia 30
 
CNMP

Evento tem apoio da Confraria do Júri! Veja aqui a programação completa.

Termina nesta quarta-feira, 30 de setembro, às 23h59, o prazo para as inscrições do IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o evento será realizado nas próximas quinta e sexta-feira, 1º e 2 de outubro, por meio do YouTube e pela plataforma Microsoft Teams.

Ao longo dos dois dias, serão abordadas diferentes temáticas relacionadas ao tribunal do júri, visando ao compartilhamento de experiências e ao aperfeiçoamento profissional dos membros inscritos.

O encontro é gratuito e destinado exclusivamente a membros e assessores do Ministério Público da União e dos Estados. Pela primeira vez, o evento terá transmissão on-line, a partir do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para os membros inscritos. “A organização se preocupou em fazer com que centenas de colegas dos mais variados e distantes municípios do Brasil pudessem participar desse tradicional encontro sem a necessidade de deslocamento”, explicou o membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales.

O evento foi idealizado e será realizado em parceria com a Confraria do Júri, que é uma associação de membros do Ministério Público que atuam no tribunal do júri.

A abertura do encontro, prevista para começar às 9 horas, será feita pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela, e pelo vice-presidente da UNCMP, conselheiro Sebastião Caixeta.

Também farão parte da cerimônia de abertura o membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales, e representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG); da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp); da Confraria do Júri; e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp).

Temas

Segundo Danni Sales, “o encontro seguirá a formatação que os eventos digitais reivindicam: objetividade e pragmatismo, para abordar os dilemas mais intrincados com os quais se deparam os promotores de Justiça no tribunal do júri”.

Para a palestra de abertura, está confirmado o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro (MP/MT), que falará sobre a efetividade da Promotoria de Justiça no tribunal do júri. “Os assuntos tratados terão relevância e contemporaneidade. Um dos destaques será a palestra ‘Nulidades no Plenário do Júri: visão dos tribunais’, do procurador de Justiça Abrão Amisy Neto (MP/GO), que abordará as hipóteses mais recorrentes que levam às nulidades nos julgamentos do tribunal do júri, mostrando a necessidade de atuação em sincronia das 1ª e 2ª instâncias”, explicou Danni Sales.

Entre outros temas, serão abordados desafios e propostas do tribunal do júri em tempos de pandemia, cuja palestra será ministrada pelo promotor de Justiça Daniel Lucena (MPDFT); técnicas de atuação e investigação em crimes de homicídio envolvendo organizações criminosas, com a promotora de Justiça Simone Sibilio (MP/RJ); neurocomunicação e linguística na atuação do MP no tribunal do júri, com o promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro (MP/MS); e estratégias de atuação em relação ao feminicídio durante a pandemia, com a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira (MP/BA).

Danni Sales ainda destaca que "o encerramento ficará a cargo do experiente promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes (MP/SP), o qual pontifica instigante forma de comunicação na tribuna".

Libras

O IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri disponibilizará serviço de interpretação e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa é voltada à inclusão social e à promoção da cidadania das pessoas com deficiência auditiva.

Inscrições

Os interessados em participar devem acessar o sistema de inscrições de eventos no site do CNMP, inserir e-mail institucional e senha, ou, se não os tiver, fazer o cadastramento.

A transmissão será feita pelo YouTube e pelo Microsoft Teams. Apenas os inscritos receberão o link de acesso. Importante destacar que será proibido gravar ou compartilhar link.

Em caso de necessidade de comunicar eventual problema de acesso ao link, o usuário deve entrar em contato pelos telefones (61) 3315-9569 ou 3315-9568 ou pelo e-mail uncmp@cnmp.mp.br

As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Até as 15h30 desta terça-feira, 29 de setembro, foram contabilizadas 430 inscrições.

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