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     Eventos
 
16/09/2021  - CNMP realiza Encontro do Ministério Público do Tribunal do Júri
 
CNMP

Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza o V Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. A organização do evento é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pela conselheira Fernanda Marinela, com a coordenação científica do promotor de Justiça Danni Sales (MP/GO).

O evento virtual será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. O encontro é destinado a membros, servidores, assistentes, assessores e estagiários de graduação e pós-graduação do Ministério Público da União e dos Estados para o compartilhamento de experiências de atuação e de técnicas de investigação e ferramentas que possam contribuir para potencializar as habilidades dos que atuam no Tribunal do Júri.

Ao longo de dois dias, serão abordadas, por meio de palestras e debates, diferentes temáticas relacionadas ao Tribunal do Júri. Na abertura do encontro será feita uma homenagem ao procurador de Justiça Edilberto de Campos Trovão, autor da reconhecida obra “Reflexão de um aprendiz de Promotor de Justiça no Tribunal do Júri”.

Em seguida, acontecerá o lançamento do livro "A Promoção da Justiça no Tribunal do Júri". Com vinte artigos, a obra tem como organizadores a conselheira Fernanda Marinela; o membro colaborador da UNCMP, Danni Salles; e o secretário executivo da UNCMP, Diego Roberto Barbiero (MP/SC). Além dos organizadores, integra o Conselho Editorial da publicação o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (MP/MT).

Na sequência da programação, o procurador de Justiça do MP/SP Edilson Mougenot Bonfim ministrará a palestra “Existem processos com poucas provas no júri? A ética e a eficácia na promotoria do júri”.

Em seguida, a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari (MP/RS) discutirá a “Instrução Plenária como fonte primária do convencimento dos jurados: explorando e garantindo a proteção das vítimas e testemunhas”.

Ainda na parte da manhã, o doutrinador Renato Brasileiro de Lima apresentará a temática “Tribunal do Júri: Nulidades”.

No período vespertino, Danni Sales abordará o tema “O Espírito e a Espada”. A seguir, o procurador regional da República Douglas Fischer ministrará palestra sobre o tema “Júri: teses garantistas que violam os direitos humanos das vítimas”. E, para fechar o primeiro dia do evento, o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais (MP/MT) trará o tema “Ministério Público no Júri: Sangue, Lágrima, Suor e Justiça”.

Mesa de debates

Na abertura dos trabalhos do dia 17 de setembro, como inovação nesta edição, haverá uma mesa de debates presidida pelo promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha (MP/SP), que contará com a participação dos promotores de Justiça Marcelo André de Azevedo (MP/GO) e André Estefam (MP/SP). Os penalistas tratarão dos aspectos controvertidos dos crimes contra a vida, com ênfase em temas emergentes e contemporâneos no Direito Penal, como: induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio e à automutilação praticados pela internet; os limites à plenitude de defesa no Tribunal do Júri; a legítima defesa da honra, a inexigibilidade de conduta diversa e a inovação substancial de tese defensiva na tréplica, entre outros.

À tarde, o promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia (MP/PR) tratará das “Técnicas de Instrução no Plenário do Júri”. Na sequência, a promotora de Justiça Marcelle Faria (MP/MT) falará sobre “Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que vinculam a atuação do Ministério Público na defesa da vida”.

Encerrando o encontro, o promotor de Justiça Paulo Markowicz (MP/PR) abordará o “Caso Evandro: Atuação do Ministério Público nos júris de grande repercussão”.

Inscrições e transmissão

O evento virtual será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Haverá emissão de certificado para os participantes que se inscreveram até dia 15/9. Todos os membros do MP que efetuarem as inscrições no sistema de eventos do CNMP receberão um exemplar do livro "A Promoção da Justiça no Tribunal do Júri".

Veja aqui a programação.

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