::Confraria do Jri::

Os jurados, pessoas do povo, sabidamente so juzes de fato. Ao comporem o Conselho de Sentena, os jurados tm um nico compromisso: apreciar os fatos e julg-los conforme sua conscincia e ditames de justia - Marcos Caires Luz, juiz de Direito no Paran

 
 

 

      

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09/11/2021  - Ex-presidente da Confraria ministra curso para promotores do MPMS
 
MPMS

A Escola Superior do Ministrio Pblico do
Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS)
promoveu, nesta segunda-feira (8/11), o curso
Atuao no Tribunal do Jri: Aspectos
prticos e discusso de casos, com o
promotor de Justia do MPMT, Csar Danilo
Ribeiro de Novais, ex-presidente da Confraria
do Jri.

O evento contou com o apoio da Corregedoria-
Geral do MPMS, do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justia Criminais e do
Controle Externo da Atividade Policial
(Caocrim) e do Grupo de Atuao Especial do
Tribunal do Jri (Nojri), e teve como
objetivo aprimorar a atuao do membro do
Ministrio Pblico no Tribunal do Jri, com a
incorporao de estratgias mais eficazes
para o acolhimento das teses ministeriais
pelo Conselho de Sentena, a partir do estudo
de casos reais, abrangendo aspectos prticos
e recorrentes no procedimento dos crimes
dolosos contra a vida.

A mesa da solenidade foi presidida pela
Procuradora de Justia e Diretora-Geral da
ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, e
composta pelo Corregedor-Geral Substituto do
MPMS e Coordenador do Caocrim, Helton Fonseca
Bernardes; pela Promotora de Justia e
Coordenadora-Adjunta do Grupo de Atuao
Especial do Tribunal do Jri (Nojri), Lvia
Carla Guadanhim Bariani; e pelo palestrante e
Promotor de Justia do Ministrio Pblico do
Estado de Mato Grosso, Csar Danilo Ribeiro
de Novais.

A Coordenadora-Adjunta do Nojri, Lvia
Bariani, agradeceu Diretora-Geral da ESMP-
MS a oportunidade concedida aos membros do
MPMS de aprimorarem seus conhecimentos por
meio de palestrantes conceituados, como o
caso do Promotor de Justia Csar Danilo
Ribeiro de Novais. Ela destacou a importncia
do tema e, sobretudo, a necessidade de buscar
novos conhecimentos e tcnicas que contribuam
para a atuao dos membros da Instituio.

No mesmo sentido, o Corregedor-Geral
Substituto do MPMS e Coordenador do Caocrim,
Helton Fonseca Bernardes, agradeceu a
presena de todos, o apoio da ESMP-MS na
realizao do evento e destacou a competncia
e dedicao do palestrante.

Em seu discurso, a Diretora-Geral da ESMP-MS
agradeceu a presena do palestrante Csar
Danilo. Ela ressaltou a sua competncia e
reforou que ele um dos tribunos do
Tribunal do Jri mais conceituados do
Ministrio Pblico.

Ao longo do dia, o Promotor de Justia do
MPMT ministrou o curso Atuao no Tribunal
do Jri: Aspectos prticos e discusso de
casos, que se encerrou s 18h, com a
participao do Procurador-Geral de Justia,
Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Programao

O curso foi dividido em sete mdulos:
Preparao, Julgamento, Debates, Rplica,
Quesitao, Sala Secreta e Fase Recursal. Os
membros participaram do aprimoramento de
forma presencial, respeitando a
regulamentao vigente do Plano de
Biossegurana do MPMS, e tambm na modalidade
remota, com transmisso ao vivo, via
Microsoft Teams, no ambiente virtual de
aprendizagem da ESMP-MS.

O palestrante

Csar Danilo Ribeiro de Novais Promotor de
Justia titular do Tribunal do Jri no
Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso
(MPMT) desde 2004, ex-Coordenador do Ncleo
do Tribunal do Jri (Nujri) do MPMT,
professor do Programa de Ps-Graduao em
Direito Penal e Direito Processual Penal da
Fundao Escola Superior do MPMT, ex-
Presidente da Associao dos Promotores do
Jri Confraria do Jri (2013/2017),
mestrando em Direito pela Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT) e autor da obra
A Defesa da Vida no Tribunal do Jri.

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