Na quinta-feira, 10 de novembro, foi realizada, em Brasília, a sexta edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O evento foi iniciativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e foi transmitido, em tempo real, pelo canal oficial do Conselho no YouTube.
O objetivo do encontro foi o aperfeiçoamento da atuação no Tribunal do Júri, conforme diretrizes estabelecidas nas Resoluções do CNMP nºs 146/2016 e 187/2018.
Durante a abertura, o presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio, destacou que o Encontro Nacional do MP no Tribunal do Júri é um dos eventos mais tradicionais do CNMP. “Este encontro foi criado pela Unidade Nacional de Capacitação do MP com base na iniciativa de membros que atuam na área e que sentiam ausência de discussões sobre o tema no Conselho. A Unidade de Capacitação foi criada em 2016 e, já em 2017, foi realizada a primeira edição do evento. Estamos na sexta edição, o que mostra a importância e a tradição que tem na existência da Unidade Nacional de Capacitação”.
Carnio complementou que “o Tribunal do Júri é a face mais visível do Ministério Público. Talvez seja a atuação do MP com mais apelo democrático, porque há contato direto entre a instituição e a população que participa dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, escolhidos pela Constituição Federal como crimes a serem avaliados pela própria comunidade, e não por um juiz técnico ou togado”.
Na sequência da abertura, o promotor de Justiça de Goiás e membro colaborador da UNCMP, Danni Sales, afirmou que “uma das razões pelas quais o Tribunal do Júri seja um tema que faz parte da tradição do CNMP e que congrega o maior número de promotores de Justiça, é a complexidade do desenvolvimento das atribuições relativas ao Ministério Público. Nada é mais complexo do que desenvolver ideias correspondentes a formar um veredito pelo Conselho de Sentença”.
Homenagem
Ainda na abertura do encontro, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Edilson Mougenot foi homenageado pela atuação durante 20 anos como Titular do Tribunal do Júri de São Paulo e pela colaboração em trabalhos desenvolvidos pela Unidade Nacional de Capacitação do MP.
Na oportunidade, o conselheiro Daniel Carnio salientou que Mougenot “possui carreira ministerial irreparável e importância reconhecida para a sistematização da atuação de promotores e promotoras de Justiça em todo o Brasil”.
Ao discursar, Mougenot disse: “Nunca pensei, na minha vida, em almejar outros mundos. Minha visão sempre se voltou em ser um bom soldado da lei, um bom promotor do Tribunal do Júri. Quiseram os fados que outros mundos eu tivesse que habitar, que outras ciências eu tivesse que estudar, mas sem esquecer, jamais, o promotor do Júri que fui, que serei e que, com certeza, morrerei sendo”.
Programação da manhã
Após a abertura, começaram as palestras programadas para a sexta edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Como moderação do conselheiro Daniel Carnio, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, abordou a “Recorribilidade das decisões absolutórias do Tribunal do Júri”.
Na sequência, a membra auxiliar da UNCMP Munique Vaz assumiu as moderações das palestras. A primeira foi sobre “O uso de ferramentas tecnológicas no esclarecimento dos homicídios cometidos no âmbito de organizações criminosas”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Luiz Eduardo Sant’Anna.
Já a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Maristela Schneider ministrou palestra sobre tema “Os recursos tecnológicos do Júri auxiliando na interface com o jurado”.
Programação da tarde
A promotora de Justiça do Ministério do Estado de Mato Grosso do Sul Lívia Carla Guadanhim iniciou a parte da tarde falando sobre a “Análise microscópica e crítica do inquérito policial nos crimes dolosos contra a vida”.
Tema: “Responsabilização de líderes de organizações criminosas nos crimes dolosos contra a vida”
Palestrante: Rodrigo Monteiro - Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
Tema: “O desmantelamento da tese do homicídio privilegiado, quando incabível”
Palestrante: Marcus Alexandre de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia
Tema: “Feminicídio: os desafios no plenário sob a perspectiva de gênero”
Palestrante: Marcio Friggi - Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Manual de atuação funcional
Durante o encontro, foi divulgado e distribuído o Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri. A publicação foi elaborada pelo Grupo de Atuação Especial dos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri (Nojúri) e pelo Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim) do MP/MS.
Reunião dos coordenadores de Núcleos do Júri
Na quarta-feira, 9 de novembro, coordenadores de Núcleos do Júri de 17 unidades do Ministério Público se reuniram na sede do CNMP. Na ocasião, foram abordadas questões relativas à atuação prática do membro que atua no Júri e a simetria na estrutura organizacional e a criação de nomenclatura comum a todos os núcleos.
