Com o objetivo de discutir e atualizar temas contemporâneos que impactam diretamente o exercício do Ministério Público no Tribunal do Júri, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. O evento ocorrerá no auditório do CNMP em Brasília, será presencial e contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e membros do Ministério Público brasileiro.
Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do CNMP (UNCMP), presidida pelo conselheiro Paulo Passos, o encontro conta com o apoio da Corregedoria Nacional e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, além de parcerias com órgãos como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Durante dois dias de painéis e debates, procuradores e promotores terão a oportunidade de trocar experiências e construir conhecimentos que aprimorem a atuação no plenário do júri. A programação inclui conferências magnas e painéis temáticos, além de discussões sobre temas centrais como o uso de inteligência artificial no Sistema de Justiça Criminal, homicídios no trânsito, júri de organizações criminosas e júri de feminicídio.
As inscrições estão abertas até 13 de novembro e podem ser realizadas no sistema de eventos do CNMP, no link abaixo:
No dia 13 de novembro, o evento ocorre das 8h30 às 18h30. Após credenciamento e café de boas-vindas, às 9h tem início a abertura oficial seguida da conferência magna "Tribunos da Justiça: a honra e a missão do Ministério Público no Tribunal do Júri", ministrada pelo professor Edilson Mougenot Bonfim.
Um dos temas do primeiro dia é o painel sobre inteligência artificial no júri, que reunirá os expositores Gustavo Pereira (MPBA) e José Mariano de Almeida Neto (MPMT) para discutir os impactos da tecnologia na obtenção e análise de provas, bem como as questões éticas e legais envolvidas no seu uso no Tribunal do Júri.
Outro destaque será o painel sobre homicídios no trânsito, que abordará a complexa distinção entre dolo eventual e culpa consciente nesses casos. Os outros dois painéis do primeiro dia tratarão sobre “A atuação da promotora de Justiça no júri” e “Juri de organizações criminosas”. Os obstáculos enfrentados na acusação de líderes de facções e as medidas de proteção necessárias para o júri e demais envolvidos serão questões deste último painel do dia.
No segundo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será o responsável pela conferência magna, prevista para as 9h.
A programação, que começa às 8h30, segue até as 17h30 com painéis voltados para temas como o “Júri de feminicídio”, “A criminologia e novas perspectivas para o júri” e “Efetivação da decisão do STF: soberania dos veredictos e execução imediata da condenação no Tribunal do Júri”.
Este último painel tratará da recente decisão do STF sobre a soberania dos veredictos no Tribunal do Júri, autorizando a execução imediata das condenações impostas pelos jurados. O debate será essencial para discutir os efeitos práticos dessa medida, com a participação de especialistas como Gustavo Torres Soares (MPF), Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (MPF) e Rafael Schwez Kurkowski (MPSE).
Agenda
VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri.
Quando: 13/11 (das 8h30 às18h30) e 14/11 (das 8h30 às 17h30)
