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26/11/2019  - MS: Jurados ficaro isolados em ''caixa de vidro'' em frum de Campo Grande
 
Tiago Angelo - Site Conjur

Jurados de casos levados ao Tribunal do Jri no frum de Campo Grande (MS) passaro a acompanhar as sesses separados por uma sala de vidro. A medida teria como objetivo garantir a segurana do Conselho de Sentena e evitar que seus membros sejam influenciados.

A caixa de vidro comeou a ser criada a partir de solicitaes de melhorias feitas por juzes da 1 e 2 Vara do Tribunal do Jri. A mudana tambm atende a sugestes do prprio corpo de jurados. Segundo o jornal Campo Grande News, a estrutura da sala j foi fixada, restando agora somente o jateamento de vidro.

O isolamento dos jurados estaria em consonncia com a Recomendao 55/2019 do CNJ, que afirma que garantir a segurana necessria a todos aqueles que venham a compor o Conselho de Sentena um dever do Poder Judicirio.

Para Mansour Karmouche, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul, a medida pode ser positiva desde que no viole direitos e garantias do acusado. O Conselho de Sentena, lgico, deve ter uma segurana, mas ele no pode ficar totalmente isolado".

Ainda de acordo com ele, separar os jurados pode acabar "desconfigurando a iniciativa do prprio Tribunal do Jri". "A OAB vai acompanhar. At o momento no tivemos nenhum tipo de reclamao, mas vamos aguardar o que a defensoria e os advogados criminalistas que atuam no jri vo falar, diz.

O advogado Jos Belga Trad tem uma opinio parecida. Segundo ele, "o Tribunal do Jri essencialmente oral e isso vai criar uma barreira entre o orador e os jurados, o que pode comprometer a justa soluo dos casos concretos submetidos apreciao do Conselho de Sentena".

Por isso, Trad diz considerar a medida desnecessria, uma vez que j h detector de metal na entrada das salas de julgamento e as sesses so acompanhadas
por membros da fora de segurana do Estado.

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