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12/03/2020  - TJ-MT: Judiciário debate violência doméstica e vê reação da sociedade ao feminicídio
 
Nadja Vasques - TJ-MT

Os números provam a necessidade cada vez maior de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em 2019, houve um aumento do número de feminicídios em comparação a 2018. Ano passado foram registrados no Brasil 1.941 casos, contra 1.851 do ano anterior. “Embora o número de feminicídios seja grande, a gente sabe que a sociedade está reagindo”, afirmou a desembargadora Maria Erotides Kneip, uma das palestrantes do encontro realizado pelo Fórum de Cuiabá para discutir com servidoras públicas o tema da violência doméstica e as medidas de proteção existentes.

Mato Grosso é o segundo estado brasileiro em número de feminicídios. Foram 110 em 2019, contra 108 em 2018. O Estado aparece com média de 6,4 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, que é de 1,8 casos por grupo de 100 mil. Para a desembargadora, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), a violência contra a mulher é fruto de cultura, e transformação cultural leva tempo. No entanto, ela vem acontecendo.

Um exemplo é a criação das Redes de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar pelos municípios, iniciativa estimulada pelo Poder Judiciário. As redes já existem em Sorriso, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças e Várzea Grande e, esta semana, será instalada em Lucas do Rio Verde. “A partir do momento que vários segmentos da sociedade, que os poderes constituídos, o sistema de justiça, começa a trabalhar em harmonia, sincronizado, acaba revolvendo e modificando esse caldo de cultura”, destacou a magistrada.

Paz em Casa - Outra ação importante é o projeto Justiça pela Paz em Casa, que em 2020 está na sua 16ª edição. Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, tribunais de todo o país, incluindo o de Mato Grosso, movimentam milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O Justiça pela Paz em Casa prevê, além de um esforço concentrado para julgamento de processos judiciais, atividades de conscientização e de sensibilização sobre o tema, como a palestra organizada pelo Fórum da Capital.

Juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa diz que embora a Lei Maria da Penha seja a lei mais conhecida do país, pouco se sabe sobre ela. “As pessoas não sabem explicar do que se trata, o que é violência doméstica, quais os tipos, por isso a importância de se debater e explicar o assunto para as mulheres, incluindo as nossas servidoras”, ressaltou.

Além de estarem mais aptas a compreender esse tipo de violência para a própria proteção, as mulheres que participam dessas discussões se transformam em multiplicadores e podem repassar as informações para amigos, colegas de trabalho e familiares. Conforme a juíza, essas mulheres podem ainda ajudar uma amiga ou uma parente a descobrir se está vivendo um relacionamento abusivo, já que muitas vezes a pessoa não tem noção de que está sendo vítima de violência doméstica.

Expansão das patrulhas - A partir de 24 de março de 2020, a Patrulha Maria da Penha será estendida para todo o Estado de Mato Grosso. A notícia foi dada pela tenente-coronel Emirella Martins, que participou do encontro no Fórum de Cuiabá. A oficial explicou que, como política de segurança, a patrulha busca proteger as mulheres, restabelecer a dignidade delas, reduzir os números de reincidência e violência doméstica, em especial os crimes de feminicídio.

Emirella Martins reforçou a importância da divulgação do trabalho da Patrulha Maria da Penha, que, entre outras atribuições, acompanha e monitora de perto as mulheres que já sofreram algum tipo de agressão, seja verbal, física, ou até ameaças de homens com os quais mantinham algum tipo de relacionamento íntimo e de confiança. “A divulgação desse serviço é importante porque é mais uma ferramenta que a mulher pode se valer para sair desse ciclo de violência doméstica”, observou a oficial.

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