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25/05/2020  - EUA realizam primeiro julgamento por jri via videoconferncia
 
Joo Ozorio de Melo - Site Conjur

O estado do Texas, nos EUA, comeou a abrir as cortes para julgamento, apesar de o coronavrus ainda estar ativo mas apenas virtualmente. Depois de realizar alguns poucos julgamentos virtuais por juiz, um frum civil do estado realizou, em maio, o primeiro julgamento por jri do pas atravs da plataforma Zoom de videoconferncias.

Foi um em um processo de resoluo de disputa antecipada da lide, que, como se sabe, um processo alternativo de resoluo de disputas neste caso, uma ao civil movida pela empresa Virtuwave contra e companhia de seguros State Farm Lloyds. A autora pede indenizao de $ 1 milho, porque a seguradora no teria pago a quantia correta para cobrir os danos causados em suas instalaes por uma tempestade de granizo.

Esse no o julgamento final do caso. uma espcie de julgamento simulado, em que as partes tm a oportunidade de apresentar aos jurados o seu caso e ouvir deles o veredicto que dariam no julgamento real. Com essa informao, as partes participam, no dia seguinte, de uma audincia de conciliao, provavelmente mais predispostas a fazer um acordo para evitar o julgamento real. Afinal, j tm uma boa ideia do que pode ser o veredicto dos jurados.

O primeiro julgamento por jri virtual do pas foi realizado por dois juzes. O juiz Keith Dean presidiu o julgamento e a juza Emily Miskel cuidou da parte tecnolgica. Ela conectou 26 jurados na plataforma Zoom, um por um, e se informou sobre os dispositivos que estavam usando se smartphone, tablet ou computador.

O processo inicial de seleo dos jurados foi transmitido ao vivo pelo YouTube. Os advogados das partes entrevistaram os potenciais jurados e selecionaram 12 deles para compor o jri. A fase seguinte, a do julgamento, em si, foi privada. S participaram os juzes, os advogados das partes e os jurados selecionados.

A juza Emily Miskel programou a plataforma, de maneira que era possvel ver todos os 12 jurados ou s a pessoa (jurado, advogado ou juiz) que estava falando, escolha de todos os demais. E quando o juiz Keith Dean disse aos advogados para se aproximarem da mesa, a juza colocou disposio uma sala reservada na plataforma s para eles, no acessvel aos jurados.

O julgamento teve poucos problemas. Um jurado no conseguiu se conectar ao Zoom e ficou de fora do grupo. Outro jurado teve problemas porque no conseguia descobrir como alternar a cmara de vertical (retrato) para horizontal (paisagem). E, em um intervalo, todos tiveram de esperar por cinco minutos por um jurado que estava ao telefone e no ouvia o pedido do juiz para voltar ao julgamento.

O juiz comentou que isso tambm acontece em julgamentos presenciais. De vez em quando, preciso mandar um funcionrio da corte atrs de um jurado que estava no corredor falando ao telefone.

O juiz abriu o julgamento dizendo aos possveis jurados que, durante sculos, quando as pessoas recebem uma intimao para servir como jurado, elas tm de comparecer corte. Agora, por causa do coronavrus, a corte vai at as pessoas.

O advogado da autora, Matthew Pearson, disse aos jurados que, se eles estavam achando tudo isso estranho, os advogados e os juzes tambm estavam. E a advogada da demandada Amy Stewart disse aos jurados que estava achando a experincia excitante, especialmente porque eles eram os primeiros no pas a participar de um julgamento por jri via videoconferncia.

A juza agradeceu todos os convocados para participar do jri que ligaram para o gabinete dela (quase todos), para ter certeza de que tudo no passava de algum trote, segundo os site Law.com e Law360.

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