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Os jurados, pessoas do povo, sabidamente so juzes de fato. Ao comporem o Conselho de Sentena, os jurados tm um nico compromisso: apreciar os fatos e julg-los conforme sua conscincia e ditames de justia - Marcos Caires Luz, juiz de Direito no Paran

 
 

 

      

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26/05/2020  - MT: Juiz pronuncia bisav que enterrou beb indgena em quintal
 
Site Olhar Jurdico

O juiz Conrado Machado Simo, da 1 Vara Criminal e Cvel de Canarana (a 604 km de Cuiab) pronunciou Kutsamin Kamayura para que seja julgada no Tribunal do Jri pela tentativa de homicdio contra a pequena Analu Paluni, sua prpria bisneta, em junho de 2018. A criana, poca recm-nascida, foi enterrada viva. O magistrado manteve as qualificadoras de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vtima.

O juiz relara que o Ministrio Pblico ofereceu denncia contra Kutsamin Kamayura narrando que no dia 5 de junho de 2018 ela tentou matar a recm-nascida Analu Paluni Kamayura Trumai, no consumando o ato por circunstncias alheias sua vontade.

A denncia foi recebida em 12 de junho de 2018. A defesa de Kutsamin pugnou pela absolvio da r e pela impronncia da acusada, mas caso no fossem acolhidas nenhuma das teses, pleiteou a desclassificao do delito na modalidade dolosa para culposa (quando no h inteno de matar).

O magistrado, no entanto, entendeu que h elementos suficientes para a pronncia da bisav. Em deciso do ltimo dia 19 ele manteve as qualificadoras de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vtima e Kutsamin deve ser julgada pelo Tribunal do Jri de Canarana.

"Do exame acurado dos elementos probatrios carreados aos autos, verifica-se que a denncia deve ser acolhida e a r pronunciada para ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Jri", decidiu o juiz.

Entenda o caso

No dia 5 de maio de 2018 a Polcia Civil foi informada de um feto/recm nascido que teria sido enterrado em uma residncia em Canarana, e deslocou para o endereo (rua Paran) em conjunto com a Polcia Militar.

Ao iniciar escavao em busca do corpo, os policiais ouviram o choro do beb e constaram que a criana estava viva. A beb foi socorrida e encaminhada para socorro mdico imediato.

A bisav da beb, , Kutsamin Kamayura, 57, foi presa na manh do dia seguinte e, na ocasio, alegou que a criana no chorou aps o nascimento, por isso acreditou que estivesse morta e, segundo costume de sua comunidade, enterrou o corpo no quintal, sem acionar os rgos oficiais.

Em continuidade s investigaes, a Polcia Civil com oitivas de testemunhas envolvidas no caso, apurou a conduta e participao da av da vtima, a indgena Tapoalu Kamayura, 33.

Ela tinha conhecimento da gravidez da filha de 15 anos, em razo da adolescente ser solteira e o pai da criana j ter casado com outra indgena. Durante todo perodo gestacional tambm ministrou chs abortivos para interromper a gravidez, segundo os depoimentos colhidos.

A menina sobreviveu e foi entregue ao pai, que pediu a guarda e disse que no soube da gravidez da adolescente de 15 anos.

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