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11/09/2020  - TJ-PR: Réu acusado de matar homem durante uma briga entre torcidas organizadas vai a Júri popular
 
TJ-PR

Nesta quinta-feira (10/9), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade de votos, determinou que um réu acusado de matar um homem durante uma briga entre torcidas organizadas seja julgado pelo Tribunal do Júri. O integrante da Fúria Independente foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que resultou perigo comum (Art. 121, §2º, II e III do Código Penal).

Os fatos ocorreram em Curitiba, em 16 de novembro de 2019: na data, integrantes da torcida “Fúria Independente – Comando Sul” e membros do grupo “Império Alviverde – Comando Pinheirinho” entraram em confronto. Segundo informações do processo, disparos de arma de fogo teriam sido realizados pelo réu contra os torcedores rivais, atingindo a cabeça de um dos integrantes da torcida Império.

Durante a sessão de julgamento realizada por videoconferência, o advogado do réu pediu a despronúncia de seu cliente. Segundo ele, o disparo não foi efetuado pelo acusado. Em sua sustentação, o profissional também buscou o afastamento das qualificadoras, argumentando que as agressões e provocações foram iniciadas pela vítima e pelo grupo que ela integrava. Além disso, o defensor alegou que seu cliente tentou se defender de injustas agressões. Os argumentos não foram acolhidos pela Câmara.

“Neste momento processual, se analisa apenas a admissibilidade da acusação. Revelando-se suficientes os indícios de materialidade e de autoria, não resta outra alternativa senão encaminhar o caso ao exame de apreciação do Tribunal do Júri”, ponderou o Desembargador relator do processo.

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