- TJ-SC: Dupla que utilizou facão para assassinar é condenada a 28 anos de reclusão
TJ-SC
Dois homens acusados de matar um cidadão a golpes de facão foram condenados individualmente a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Videira, em dezembro. Os trabalhos foram presididos pelo juiz Heriberto Max Dittrich Schmitt e seguiram todas as regras sanitárias contra o coronavírus. Por essa razão, o júri popular ocorreu sem a presença do público.
O crime teve origem em uma discussão num bar da cidade, no ano de 2017. Um dos réus deu um soco e discutiu com a vítima. A briga foi apartada pelos frequentadores do estabelecimento. Para acalmar os ânimos, o dono pediu que todos se retirassem do ambiente. Conforme a denúncia, o agressor mais um colega aguardaram a saída da vítima, perseguiram-na até alcançá-la e deram pelo menos três golpes de facão.
O homicídio foi qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. As qualificadoras foram reconhecidas pelos jurados. Na sentença, o magistrado negou a um dos réus o direito de recorrer da decisão em liberdade. Ao outro concedeu o direito de recorrer livre, pois este se manteve em liberdade no curso do processo (Processo n. 0001443-07.2017.8.24.0079).
