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13/01/2021  - MP-AP: Ru de feminicdio vai a jri popular
 
MP-AP

O Juzo da 1 Vara Criminal de Santana decidiu, em dezembro, que o ru George de Oliveira Correa, 26 anos, ser julgado em jri popular pelo crime de feminicdio. Ele acusado de matar a ex-namorada, Raiane Miranda de Almeida, de 20 anos, no dia 31 de julho, no municpio de Santana. A denncia foi feita pelo Ministrio Pblico do Amap (MP-AP), por meio da 1 Promotoria de Justia Criminal e Tribunal do Jri de Santana. Caso condenado na Ao Penal do MP-AP, o acusado pode pegar at 30 anos de priso.

A denncia foi protocolada no dia 16 de agosto, pelo promotor de Justia Horcio Coutinho, titular da 1 Promotoria de Justia Criminal e Tribunal do Jri de Santana, que assina a Ao Penal. Com a aceitao, feita pela juza Priscylla Peixoto Mendes, da 1 Vara Criminal de Santana, no dia 18 de agosto de 2020, o acusado passou a ser ru no processo.

Investigao e priso

Aps a investigao da 1 Delegacia de Polcia de Santana, conduzida pelo delegado Yuri Agra e acompanhada pelo MP-AP, resultou na Ao Penal sob o n 0005251-37.2020.8.03.0002, na 1 Vara do Tribunal do Jri de Santana. O acusado foi preso no dia seguinte ao crime e atualmente se encontra recolhido no Instituto de Administrao Penitenciria do Amap (IAPEN).

Por conta do homicdio triplamente qualificado: por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vtima e feminicdio, a juza Priscylla Peixoto Mendes negou o direito de o ru responder em liberdade; ele est preso h quatro meses no IAPEN.

Entenda o caso

No dia 31 de julho, s 21h30, no municpio de Santana, George de Oliveira, ex-namorado de Raiane Miranda, desferiu golpes de faca na vtima - que no resistiu ao ferimentos e morreu no hospital da cidade. Conforme as investigaes, cinco dias antes do crime, o acusado ameaou a ex-namorada de morte por mensagens no telefone. Isto foi anexado ao inqurito.

O inqurito policial chegou concluso que o crime teve motivao torpe, pois o acusado no aceitou o fim do relacionamento e a atacou, sem a possibilidade de defesa; e por razo das condies do sexo feminino (feminicdio). Ainda segundo a investigao, ele agiu sozinho. Cmeras de segurana registraram o crime que ocorreu prximo residncia de Raiane.

Aps a fase de escuta de testemunhas, em trs audincias, a fase de instruo processual encerrou no dia 26 de novembro de 2020. A data do julgamento ser agendada pela Justia.

As consequncias do crime foram trgicas, pois a vtima deixou uma filha de apenas 03 (trs) anos de idade e Raiane tinha somente 20 anos de idade, com um futuro promissor pela frente, frisou o promotor de Justia titular da 1 Promotoria de Justia Criminal e Tribunal do Jri de Santana.

Embasado no Inqurito Policial, que detalha tudo no decorrer da investigao, o MP-AP est empenhado em dar uma resposta para a populao para que a Justia seja feita. Vamos cumprir nosso papel institucional com a responsabilidade que essa atividade exige, frisou o promotor de Justia Horcio Coutinho.

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