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08/02/2021  - TJDFT mescla recursos virtuais e presenciais em jri
 
TJDFT

O Tribunal do Jri do Gama realizou, em janeiro (28), uma sesso nunca antes feita no mbito do TJDFT: a diviso de uma sesso de julgamento em partes virtuais e presenciais, que resultou na condenao de Bruce Rodrigues dos Santos a 14 anos de recluso pela prtica da tentativa de homicdio qualificado.

A escolha dos sete jurados que participaram do julgamento, dentre os 25 escolhidos para participarem das sesses do jri durante o ms de janeiro, foi feita de forma virtual. Assim, somente os selecionados para esse julgamento especfico tiveram que comparecer ao frum no dia designado.

Com o intuito de manter o distanciamento social, o julgamento foi organizado e dividido em duas sesses virtuais diferentes: uma para o julgamento em si, contendo as imagens e o udio que seriam assistidos pelos jurados presentes no Plenrio do Tribunal do Jri do Gama em uma tela projetada, como um cinema; e outra com videoconferncia estabelecida entre a juza presidente do Jri, os membros do Ministrio Pblico e da Defensoria Pblica, as testemunhas e o ru. Essa diviso das sesses foi necessria para que a magistrada realizasse o controle dos trabalhos e mantivesse a ordem correta de manifestaes das autoridades perante os jurados.

Durante a sesso e com a devida concordncia de cada rgo, Promotor de Justia e Defensor Pblico, embora presentes no Frum, permaneceram sozinhos e em salas separadas da Vara do Tribunal do Jri, onde foram disponibilizados equipamentos para que pudessem se pronunciar diante dos jurados.

Alm destes cuidados, o julgamento contou com maior rigor na segurana e no controle da movimentao de pessoas. Alm da presena dos jurados, do ru e das autoridades j citadas, apenas seis servidores (dois agentes de segurana, dois Oficiais de Justia, a secretria de audincias e a Diretora de Secretaria), dois policiais militares do DF e um profissional da copa circularam pelo Plenrio do Tribunal do Jri do Gama, que comporta aproximadamente 150 pessoas. Ateno especial tambm limpeza e higienizao constante do ambiente durante todo o julgamento.

O TJDFT segue buscando formas de no deixar a Justia parar. O trabalho do Tribunal alcanou expressivos resultados de produtividade durante a pandemia graas dedicao de todo seu corpo funcional. O esforo e a criatividade dos envolvidos neste julgamento so um exemplo de como a Justia do Distrito Federal se preocupa em oferecer uma prestao jurisdicional de excelncia aos cidados, sem descuidar das medidas protetivas necessrias, em especial, nesse momento de pandemia.

O julgamento

O ru Bruce Rodrigues dos Santos foi pronunciado no crime previsto no art. 121, 2, incisos I e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Cdigo Penal (tentativa de homicdio qualificado).

De acordo com a denncia, no dia 29/5/2015, por volta das 6h, na quadra 2 do Setor Sul do Gama/DF, Bruce dos Santos, de forma livre e consciente, com vontade de matar, efetuou golpes de faca contra a vtima Natasha Vanessa Alves Pereira. O documento aponta ainda que a vtima, gravemente ferida, foi socorrida e recebeu os cuidados mdicos que lhe salvaram a vida.

Ainda segundo a denncia, o crime foi cometido por motivo torpe porque a vtima, momentos antes, havia se recusado a manter relaes sexuais com o acusado. Ele respondeu ao processo preso e vai iniciar o cumprimento da priso em regime fechado.

Cabe recurso da sentena.

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