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18/02/2021  - TJ-SP: Mantido jri que condenou ru por matar ex-mulher e companheiro dela
 
TJ-SP

A 16a Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve jri que condenou homem por homicdio contra sua ex-companheira e o namorado dela. Confirmadas as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vtimas, bem como a confisso, a pena final foi fixada em 30 anos de recluso, no regime inicial fechado.

Consta nos autos que o ru teve um relacionamento conturbado com a vtima, com quem tinha uma filha. Na data dos fatos, aps discutir com a ex-mulher, durante a noite ele invadiu a casa das vtimas, localizada na cidade de Pompeia, e matou o casal a tiros.

De acordo com o desembargador Newton Neves, relator da apelao, a deciso dos jurados encontra suporte nas provas colhidas. Para o magistrado, a pena bsica em relao aos dois homicdios, imposta em 15 anos, foi bem lanada diante das circunstncias delitivas em que o acusado arrombou a porta para invadir o imvel, j com a arma em punho, e efetuou diversos disparos contra os ofendidos, o que por certo, revela dolo intenso na conduta criminosa, alm de demonstrar no s inteno homicida, mas exteriorizao de brutalidade e acentuada maldade na ao. E tambm porque o fez na frente de parentes da ex- companheira, incluindo trs crianas, dentre delas sua prpria filha que contava com apenas quatro anos de idade, certamente causando consequncias srias ao desenvolvimento dos infantes, tudo a justificar maior rigor na resposta penal, ainda que se trate de ru primrio e de bons antecedentes, afirma o magistrado.

O julgamento teve a participao dos desembargadores Otvio de Almeida Toledo e Guilherme de Souza Nucci. A deciso foi unnime.

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