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23/03/2021  - TJDFT: Jri condena homem a 12 anos de priso por tentativa de homicdio triplamente qualificado
 
TJDFT

O Tribunal do Jri do Gama condenou o ru Clvis Oliveira Batista a 12 anos de priso por tentar matar a vtima Ronaldo D. J. S. com vrios golpes de instrumentos diversos, dentre eles um segmento de madeira e uma pia de banheiro, por sentimento de posse em relao ex-namorada. O crime ocorreu na residncia da vtima, na Quadra 24 do Setor Oeste, no Gama, em 1 de junho de 2017, por volta de 8h.

Em sesso de julgamento realizada em fevereiro, os jurados acolheram a tese acusatria do Ministrio Pblico do DF em sua totalidade e reconheceram que o motivo do crime foi torpe, tendo sido praticado com crueldade e por dissimulao. Para a juza presidente do Jri, a premeditao alegada pelo Ministrio Pblico ficou demonstrada nos autos ante a prova produzida, inclusive na sesso plenria, o que trouxe maior reprovabilidade ao crime.

A magistrada, alm de registrar a reincidncia do ru, que possui duas anotaes em sua folha penal, destacou que h nos autos depoimentos no sentido de que o acusado no tem boa convivncia social, especialmente na sua famlia, e foi apontado como pessoa maldosa, ardilosa e perigosa. Consta ainda que ele teria sido o responsvel por provocar exploso que destruiu o telhado da residncia situada no mesmo lote onde morava e onde tambm residia a av, pessoa de idade avanada e sade precria, bem como crianas e pessoas de sua famlia, causando pnico, bem como transtorno em relao aos moradores da regio, ressaltou a juza.

Alm disso, a juza presidente do jri observou que h informaes nos autos no sentido de que o ru costumava ter comportamento agressivo em relao s ex-namoradas e a terceiros em razo de cimes. Vale lembrar que a ex-namorada e os familiares da vtima declararam tambm terem sido ameaados pelo acusado, o que corrobora a convivncia conturbada do acusado no mbito familiar e social. Assim, tenho por reconhecer esses elementos como indicadores de conduta social desfavorvel ao ru, afirmou.

Por fim, a magistrada registrou as consequncias do crime. Em razo das leses sofridas, a vtima encontra-se impedida permanentemente de trabalhar, em virtude das sequelas causadas pelas graves leses sofridas, conforme consta no laudo, inclusive tendo que se mudar para outro estado para que pudesse ser auxiliado pelos seus genitores em seu sustento, conforme informado em seu depoimento. A juza destacou ainda que a vtima no concorreu para a prtica do crime.

Sendo assim, Clvis Oliveira Batista foi condenado a 12 anos de recluso, em regime inicial fechado, pela prtica do crime de tentativa de homicdio qualificado por motivo torpe, meio cruel e dissimulao, previsto no artigo 121, 2, inciso I, III e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Cdigo Penal.

O ru no poder recorrer da sentena em liberdade.

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