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05/04/2021  - TJSC confirma pena de 42 anos a pai que torturou e quis matar filha pelo tom de pele
 
TJSC

Inconformado com o tom de pele da filha recm-nascida, um homem que torturou e tentou matar uma beb de dois meses teve condenao confirmada pela 4 Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Santa Catarina (TJSC), em matria sob a relatoria do desembargador Jos Everaldo Silva. Ele foi condenado a 42 anos de priso em regime fechado, em comarca no sul do Estado. Pela omisso na leso corporal da criana, a me tambm foi condenada a oito anos de priso no regime fechado.

Segundo a denncia do Ministrio Pblico, em maio de 2018 a filha do casal nasceu com o tom de pele mais claro que os outros filhos. Desconfiado de que no era o pai biolgico da beb, o homem praticou inmeras agresses contra a criana. Na maioria das vezes, ele apertava o corpo dela brutalmente com suas mos e sempre gritava que ela no era sua filha. Com 13 dias de vida, a beb teve a primeira entrada no hospital, na ocasio com fratura em quatro costelas.

Na segunda internao, com 21 dias de vida, a criana apresentou quadro de pneumonia. Na terceira, com um ms e nove dias de idade, ela teve crise convulsiva generalizada que resultou em uma parada cardiorrespiratria. Dez dias depois, ela voltou a ser hospitalizada. Em julho de 2018, quando a beb tinha pouco mais de dois meses, o pai desferiu-lhe socos na cabea, pressionou seu corpo e torceu seus bracinhos. Ela teve traumatismo craniano grave e fraturas no antebrao direito e na perna direita.

Irresignados com a sentena aplicada em Tribunal do Jri, o casal recorreu ao TJSC. Pleiteou a nulidade do julgamento, sob a alegao de que o posicionamento do Conselho de Sentena foi manifestamente contrrio prova dos autos. Subsidiariamente, postularam a reforma da dosimetria das penas.

O pleito de anulao da sesso do jri no foi conhecido. "Assim, o fato de o ru praticar o delito no seio familiar, composto de outras duas crianas, evidencia maior reprovao da conduta, uma vez que, por ser pai dos menores, responsvel por orientar e ser espelho para a formao de carter, o que justifica idoneamente o incremento da pena-base sob a rubrica da culpabilidade", anotou o relator em seu voto. A sesso tambm contou com os votos dos desembargadores Sidney Eloy Dalabrida e Luiz Antnio Zanini Fornerolli. A deciso foi unnime e o processo tramitou em segredo de justia.

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