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07/04/2021  - TJPB: Cmara Criminal decide que ru ser submetido a novo Jri por homicdio
 
Fernando Patriota - TJPB

A Cmara Criminal do Tribunal de Justia da Paraba, por unanimidade, deu provimento ao apelo do Ministrio Pblico para cassar a deciso proferida pelo Conselho de Sentena e determinou que o ru Luciano Dantas da Silva, conhecido por L, seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Jri da Comarca de Alagoinha. A relatoria da Apelao Criminal n 0000073-40.2018.815.0521 do desembargador Joo Benedito da Silva, presidente da Cmara Criminal.

De acordo com relator, a deciso tomada pelo Jri Popular foi manifestamente contrria s provas dos autos.

Conforme a denncia, no dia 12 de outubro de 2017, o ru, aps discutir com Andr Luiz, por motivo de cime, efetuou dois golpes de faca peixeira, um na boca e outro no pescoo, bem como agrediu a vtima com uma cabeada no trax, sem lhe oportunizar qualquer possibilidade de defesa. As leses, posteriormente, causaram a morte da vtima.

Informa os autos que as testemunhas arroladas pelo Ministrio Pblico so unnimes em apontar o ru como autor das agresses fsicas que provocaram a morte da vtima.

O desembargador Joo Benedito da Silva disse em seu voto que possvel a cassao da deciso proferida pelo Conselho de Sentena quando ela acolhe uma verso que no encontra suporte na prova dos autos, "pois no de se admitir que a concluso dos jurados seja completamente divorciada do contexto probatrio".

Observou, ainda, o relator que sendo a deciso manifestamente contrria s provas dos autos, deve ser cassada e o ru submetido a novo julgamento perante o Tribunal do Jri. "Foroso reconhecer, portanto, que a deciso vergastada realmente contrria prova dos autos, impondo-se novo julgamento pelo Tribunal do Jri", pontuou.

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