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     Notcias
 
12/11/2021  - TJES: Homem acusado de matar ex-companheira vai a jri
 
TJES

O juiz da Vara nica de Ibatiba pronunciou um homem acusado de matar a ex-companheira, com diversos golpes de faca, em dezembro de 2020, no Municpio. O crime aconteceu na residncia da vtima, que faleceu no local.

Na deciso, o magistrado explicou que a pronncia um mero juzo de admissibilidade da acusao, ligado existncia de prova da materialidade do delito e de indcios de sua autoria, e que se deve evitar exame aprofundado da prova a fim de no influir na convico dos membros do Tribunal Popular do Jri.

Nesse sentido, ao entender haver materialidade dos fatos e indcios de autoria, diante das provas colhidas nos autos, tanto na fase policial quanto na fase judicial, o juiz decidiu que o ru deve ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Jri, como incurso nas sanes do artigo 121, 2, II (motivo ftil) e IV (meio que dificultou ou impossibilitou a defesa da vtima) e VI (feminicdio), do Cdigo Penal.

Na deciso, o magistrado tambm manteve a priso cautelar do acusado, que encontra-se preso preventivamente. A data do Jri ser marcada posteriormente e o acusado pode recorrer da deciso.

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