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Ministro afirmou que condenação sem prisão induz sentimento de impunidade, especialmente em cidades menores.
Durante julgamento que validou a prisão após condenação pelo Tribunal do Júri, ministro Alexandre de Moraes criticou hipóteses em que os réus, mesmo condenados por crimes como homicídio, permanecem em liberdade enquanto recorrem da decisão. Para S. Exa., situação gera sentimento de impunidade, especialmente em cidades menores.
"O homicídio ocorreu há 10 anos. Seria justo prendê-lo agora? Sim, seria justo, porque ele matou alguém", afirmou o ministro.
Moraes destacou que, se o condenado fosse preso logo após a sentença do Júri, o cumprimento da pena estaria mais próximo ao fato, o que garantiria maior eficácia à Justiça.
O ministro ainda enfatizou o impacto negativo dessa impunidade nos municípios menores, onde a convivência entre condenados e a comunidade torna-se inevitável.
"Qual a tranquilidade dos jurados de atuar para condenar, sabendo que no mesmo dia vão encontrar o homicida que condenaram no supermercado ou no bar?", questionou.
Para Moraes, é inadmissível que, após ser condenado por um crime grave como o homicídio, o réu deixe o tribunal em liberdade junto com as testemunhas, promotores e até mesmo com a família da vítima.
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