TJDFT
Um trabalho acadêmico de estudantes de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) sobre a visão que a sociedade tem do Tribunal do Júri foi o ponto inicial para a Vara do Júri de Sobradinho adotar novas estratégias para diminuir o distanciamento entre o Poder Judiciário e a sociedade.
O referido projeto acadêmico, que recebeu menção honrosa da instituição de ensino, na categoria “Nota Técnica - Políticas Públicas que visam a eficiência e o engajamento popular quanto ao procedimento atinente ao Tribunal do Júri”, concluiu que, por desconhecer a razão de ser dos julgamentos populares, as pessoas não sabem, verdadeiramente, a importância que o júri tem para o próprio Poder Judiciário.
Segundo a Juíza do Júri de Sobradinho, Iracema Canabrava Rodrigues Botelho, o estudo evidenciou que esse afastamento levava à incompreensão sobre a própria importância do júri popular, à despeito de seu status de direito fundamental, definido na Constituição Federal. Assim, a vara tomou por premissa os resultados das pesquisas que deram sustentação ao estudo acadêmico e adotou novas estratégias, com um resultado positivo bastante relevante, segundo a magistrada.
Grupo de WhatsApp
Entra as medidas adotadas, estão a criação de grupo de WhatsApp institucional para acolher e instruir os jurados(as). Nesse espaço, há uma interação significativa da magistrada e do servidor destacado interagir no grupo, a fim de esclarecer sobre os procedimentos e sanar as dúvidas dos jurados(as). O canal é um espaço também para falar sobre a história do Tribunal do Júri, no Brasil e no mundo, bem como sobre importância dos jurados(as), como elementos de participação popular em decisão que tem reflexos para todos.
"Esse esclarecimento foi decisivo para que a grande maioria dos convocados participassem efetivamente dos julgamentos, sempre cientes do papel que têm para realização da Justiça. Foi impressionante o interesse manifestado pela maioria dos convocados(as) e a sensação de importância que demonstraram, pela participação nos julgamentos. Essas manifestações geraram uma interação bastante salutar, no grupo, e mesmo na sala do Plenário, antes do julgamento", comentou a Juíza.
Ao final do tempo de convocação das turmas de jurados, a magistrada sempre posta um texto de agradecimento a todos, pela participação, a fim de que saibam da relevância da função. "Se antes, a convocação era uma imposição legal mal recebida, hoje, há vários pedidos de alistamento voluntário, porque os que tiveram a oportunidade de participar dos julgamentos, perceberam os reflexos que suas decisões têm para a sociedade onde vivem. Essas percepções demonstram que o objetivo foi alcançado pelo trabalho", disse a magistrada.
Folder informativo (clique aqui)
Outra iniciativa implementada foi a elaboração de folder com informações sobre os procedimentos no Tribunal do Júri para serem distribuídos aos jurados(as) e estudantes de Direito que acompanham às sessões plenárias. O objetivo foi ganhar tempo no esclarecimento de questões simples, mas importantes, para melhor compreensão do ritual do júri.
A implantação das novas estratégias permitiu maior engajamento e aproximação da vara com os jurados(as), membros do Ministério Público, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e estudantes de Direito que costumam acompanhar os julgamentos.
Monitores
A vara ainda instalou monitores para os jurados(as), além dos já existentes para os membros do Ministério Público, defesa, magistrado(a), nos quais são reproduzidas peças do processo digital, durante as oitivas, interrogatório e sustentações. Tendo em vista que os processos são digitais, a instalação dos monitores facilita o acesso às informações do processo e evita a extração de cópia de documentos do processo, com ganho de tempo e economia.
Alteração de layout
Foram, também, feitas mudanças no layout do Plenário para que as bancadas da magistrada, do Ministério Público e da defesa ficassem no mesmo nível e distantes das paredes. A ideia foi propiciar maior segurança e atender às demandas relacionadas com o funcionamento dos recursos tecnológicos e das polícias judicial e penal.
Novo normativo
Além disso, foi publicada a Portaria 2/2024, que dispõe sobre a manutenção da ordem, segurança e uso indevido de tecnologias que atentem contra o direito de imagem, a fim de evitar exposições indevidas de jurados(as) e assegurar a tranquilidade para a realização do seu trabalho constitucional.
A valorização e acolhimento adequado dos jurados(as) gerou reconhecimento por parte do Conselho de Sentença. Assim, dentre várias mensagens encaminhadas por jurados, no grupo de WhatsApp, uma resume a eficiência da estratégia. “Gostaria de agradecer pela experiência incrível que foi participar do Tribunal do Júri. Desde já, me coloco totalmente à disposição, sempre que for necessário. Achei uma experiência maravilhosa e inesquecível, espero poder participar mais vezes”, disse o jurado.
Paralelamente às demais iniciativas, estão em desenvolvimento, no Tribunal do Júri de Sobradinho, projetos para aperfeiçoamento de estudantes e advogados residentes.
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