- MPSC: Sequência de ataques com faca termina em condenação de mais de 11 anos de prisão
MPSC
Um homem foi condenado a 11 anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, além de seis meses de detenção em regime aberto e 10 dias-multa, após protagonizar uma série de ataques violentos contra seus próprios familiares — um deles cometido na frente de uma criança de apenas cinco anos.
O julgamento foi realizado na sexta-feira (10/10) e integra o mutirão de sete tribunais do júri promovido ao longo do mês de outubro na Comarca de São Domingos. A atuação em plenário foi do Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, representando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Os crimes ocorreram em 28 de setembro de 2024. Após uma desavença com o irmão, o acusado atacou a ex-cunhada com um golpe de faca que a feriu na mão — em frente ao filho dela, de cinco anos — e, em seguida, agrediu um desconhecido que transitava em via pública, atingindo-o com golpes de faca na cabeça e no pescoço. A vítima conseguiu fugir e se abrigar em um comércio, o que impediu a consumação do homicídio.
Além disso, o homem causou danos à residência da mãe e do padrasto, quebrando vidros e objetos enquanto os ameaçava com a mesma arma.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público em plenário e condenou o acusado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal no contexto de violência doméstica e dano qualificado. A execução da pena será imediata, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068), e o réu permanece preso.
Também foi fixada indenização mínima de R$ 1.000,00 por danos morais à mulher que, na época do ataque, era cunhada do réu.
