- CNMP: Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri destaca ética, compromisso e fortalecimento institucional da atuação no plenário
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“Há diferença entre estar e ser promotor do júri.” A afirmação abriu a conferência magna do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Leão Zagallo, durante o VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, realizado nesta quinta-feira, 23 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Em tom inspirador, ele defendeu que a atuação no Tribunal do Júri exige alma, vocação e compromisso ético com a defesa da vida.
O evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), reúne promotores e promotoras de Justiça de todo o país até esta sexta-feira, 24 de outubro. Durante a mesa de abertura, o presidente da UNCMP, conselheiro Paulo Cezar dos Passos, destacou os desafios e as especificidades da atuação no Tribunal do Júri. “Muitas vezes, nossa atuação sequer é reconhecida pela própria instituição. As dificuldades são muitas e, por vezes, o único retorno é o olhar de gratidão das pessoas que perderam um ente querido”, afirmou, ao se referir ao alívio dos familiares diante da condenação do responsável pelo crime.
Passos também criticou o uso indevido de representações no CNMP com o objetivo de constranger promotores e promotoras e ressaltou o papel da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na defesa institucional da classe. “Este encontro é fundamental para debatermos estratégias e reafirmarmos a relevância da atuação no Tribunal do Júri na construção de um país melhor”, completou.
O conselheiro Fernando Comin prestou homenagem a Paulo Passos pelo trabalho à frente da UNCMP e pela “caminhada bonita, virtuosa e inspiradora” no Conselho. Comin afirmou que a realização do encontro reafirma os valores tradicionais do Ministério Público. “Reafirmar a atuação no Tribunal do Júri é uma escolha inteligente que fortalece o Ministério Público”, disse.
Comin também observou que a criminalidade se transforma rapidamente, o que exige um Ministério Público atento e adaptável. “O crime organizado hoje não assalta apenas bancos, mas nossos dados e informações pessoais. Essa nova realidade também repercute no Tribunal do Júri, e o CNMP está atento a isso, buscando proporcionar um ambiente de maior tranquilidade para o exercício dessa missão sagrada”, concluiu.
O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, destacou o caráter essencial da atuação no Tribunal do Júri. “É no júri que temos a oportunidade de defender o bem jurídico mais importante: o direito à vida. Também reafirmamos a importância do olhar do Ministério Público para as vítimas”, afirmou. Bonfim ressaltou ainda a relevância da proposta de resolução conjunta aprovada pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, segundo ele, “traz segurança jurídica, tranquilidade e demonstra que os promotores e promotoras que saem de casa para defender o sagrado direito à vida não estão sozinhos”.
Aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária de 2025, a proposta de resolução conjunta disciplina a captação e o registro audiovisual em procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Ministério Público, bem como em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A norma, que será apresentada ao Plenário para homologação, define limites para o uso de imagens e vozes dos participantes, em conformidade com o direito fundamental à proteção de dados pessoais e com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Também participaram da abertura do evento o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, e a presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Juliana Maximiano Hoff.
“Ser” e o “estar” promotor
Na conferência magna que abriu o evento, o promotor de Justiça do MPSP Rogério Leão Zagallo, com 32 anos de atuação no Tribunal do Júri, falou sobre o “ser” e o “estar” promotor, enfatizando que a verdadeira vocação nasce do compromisso com a defesa da vida. “Há promotores que estão no júri, mas não são do júri. A diferença está na vocação, na chama interior, no chamado para fazer com brilhantismo a defesa da vida”, afirmou.
Zagallo propôs reflexões sobre o futuro do Tribunal do Júri, defendendo a criação de estruturas de apoio e a capacitação contínua dos profissionais. “Precisamos implementar a cultura da atuação conjunta e garantir que o promotor tenha tempo e preparo adequados para atuar”, disse. Ele elogiou a criação de grupos como o Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (Gati), do Ministério Público Federal (MPF); o Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), do MPSP; e o Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (Gaejuri), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Para ele, o promotor que “é do júri” encontra sentido e crescimento pessoal na missão de defender a vida. “O promotor que é do júri agradece por poder crescer com o desafio e vencer as dificuldades. O júri deve ser preenchido por pessoas que queiram trabalhar com a alma que as inspira”, destacou. Zagallo explicou que o trabalho no júri deve seguir os ‘3 Ps’: pertencimento (orgulho e prazer em atuar na área); permanência (felicidade em exercer a vocação); e perpetuação (transformar a inspiração em exemplo e legado para as novas gerações de promotores).
Em tom poético, o conferencista comparou o plenário do júri à Ítaca de Ulisses, de Homero. “Não há outra Ítaca para nós. Só seremos felizes se fizermos aquilo que nos inspira e que nos faz desabrochar nossas habilidades”, concluiu.
Programação
O VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri segue até esta sexta-feira, 24 de outubro, com uma programação que inclui uma aula magna e sete painéis temáticos.
