- Procurador de Justiça de MT ministra palestra em Congresso Nacional do Tribunal do Júri
MPMT
O procurador de Justiça Antonio Sergio
Cordeiro Piedade, do Ministério Público do
Estado de Mato Grosso (MPMT), foi palestrante
no Congresso Nacional do Tribunal do Júri –
Valorização da Vida e Direitos Paritários das
Vítimas, realizado de 30 de março a 1º de
abril de 2026, em Maceió (AL). Promovido pelo
Ministério Público do Estado de Alagoas
(MPAL), o evento reuniu mais de 300 membros
do Ministério Público brasileiro, além de
autoridades de diversos poderes.
No dia 1º de abril, o integrante do MPMT
ministrou a palestra “As obrigações
processuais penais positivas e a defesa da
vida no Tribunal do Júri”, na qual abordou o
dever do Estado brasileiro de assegurar
proteção integral às vítimas, especialmente
nos crimes dolosos contra a vida. Durante a
exposição, destacou ainda a relevância
institucional do congresso e a necessidade de
fortalecimento da atuação ministerial no
Tribunal do Júri.
“Nós estamos em um evento extremamente
importante, onde se debate a tribuna
encantada da palavra, a curadoria da vida, e
mais do que isso, a compreensão da
necessidade da proteção integral das vítimas,
porque precisamos olhar para elas. A defesa
da vida, as obrigações positivas, ou seja, o
Estado brasileiro deve ter uma preocupação
com a proteção integral das vítimas,
notadamente nos crimes de sangue e nos crimes
de homicídio”, disse o procurador de Justiça.
Antonio Sergio Cordeiro Piedade ainda
ressaltou a importância do intercâmbio
institucional e da qualificação do debate
jurídico em torno do Tribunal do Júri. “Foi
uma grande satisfação integrar esse relevante
espaço de reflexão e compromisso com a defesa
da vida, da justiça e dos direitos das
vítimas. Uma oportunidade ímpar de ver e
ouvir grandes nomes da tribuna encantada da
palavra. Também foi uma honra especial
encontrar a ministra Marluce Caldas, do STJ,
cuja presença abrilhantou ainda mais esse
momento tão significativo”, considerou.
O Congresso Nacional do Tribunal do Júri teve
como objetivo promover um espaço qualificado
de diálogo e reflexão crítica sobre os
desafios contemporâneos da justiça criminal
brasileira, com ênfase no fortalecimento do
júri popular e na proteção das vítimas
diretas e indiretas dos crimes de homicídio.
Inserido em um contexto de crescimento da
violência letal e da necessidade de respostas
institucionais efetivas, o congresso
consolidou-se como um espaço estratégico de
debates sobre a atuação no Tribunal do Júri,
reunindo reflexões sobre estratégias de
acusação, técnicas de plenário, valorização
das vítimas e enfrentamento à violência,
temas diretamente relacionados ao
fortalecimento da justiça criminal e à
proteção da vida.
