- MPMG obtém liminar para suspender júri por temer parcialidade de jurados
MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com apoio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Cojur) e do Núcleo de Articulação e Integração (NAI), obteve nesta quarta-feira, 13 de maio, a suspensão do agendamento do júri do caso conhecido como a "chacina de Ribeirão das Neves". O crime, ocorrido em maio de 2024, resultou na morte de três pessoas e no ferimento de outras três durante uma festa infantil.
A decisão atende a pedido do MPMG, que manifestou preocupação com a imparcialidade dos jurados em razão da forte repercussão do caso na cidade — o que poderia acarretar a anulação futura do julgamento — e com a segurança dos réus, diante do perfil dos grupos envolvidos no conflito que originou o crime. Por essas razões, a promotoria requereu o desaforamento do processo, para que o júri seja realizado em outra comarca.
A promotora de Justiça Clarissa Gobbo destacou que a estrutura física do Fórum de Ribeirão das Neves representa um obstáculo adicional à realização do julgamento no local.
"Sequer foi possível acomodar todos os advogados no plenário, além de os familiares das vítimas não terem possibilidade de acompanhar o julgamento por pura falta de espaço na plateia, que seria ocupada exclusivamente pelas bancadas das defesas. Isso interfere em um dos pilares do Tribunal do Júri", explicou.
O magistrado da 1ª Vara Criminal de Ribeirão das Neves corroborou as preocupações do Ministério Público, manifestando-se favoravelmente à transferência do julgamento. O juiz destacou que submeter os réus a um conselho de sentença sob suspeita de parcialidade contraria a garantia constitucional de um processo justo e gera instabilidade jurídica.
Com a liminar concedida, o processo está suspenso até que a 1ª Câmara Criminal decida, em definitivo, se o julgamento ocorrerá ou não em Ribeirão das Neves. Todos os envolvidos serão notificados para ciência e manifestação sobre a possível transferência de foro.
Histórico
O júri do caso, que estava previsto para 13 de abril, já havia sido adiado a pedido das defesas dos réus — e com a concordância do MPMG — após suspeita de que um dos acusados estaria com tuberculose.
