- Confraria completa dez anos oferecendo VI Encontro Estadual do Júri
Clênia Goreth - MP-MT
Com atuação em 824 júris, apenas no ano passado, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem investido no aprimoramento funcional dos promotores de Justiça para assegurar uma melhor atuação no Tribunal do Júri. Nesta sexta-feira (16), por exemplo, cerca de 60 promotores estão na Capital participando do VI Encontro Estadual sobre o Tribunal do Júri . O evento, que teve início ontem a noite, contou com palestra de abertura proferida pelo procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim.
Considerado referência na área, o palestrante possui diversas obras sobre Tribunal do Júri. “O júri verdadeiro é como o amor, não se simula. Por melhor que seja o artista, vai ser mais ou menos como uma rosa de plástico, pode até ser bonita para ver, mas quando chegar perto vai ver que não tem perfume”, comparou.
Acrescentou, ainda, que a oratória forense, como qualquer fenômeno da comunicação, tem suas peculiaridades. “Não é uma oratória para se falar bonito e obter aplausos. É para ser eficiente, encaminhar destinos. A comunicação através da oratória, como ciência e como arte, tem um maior protagonismo no Tribunal do Júri. É preciso saber interpretar a prova, e aí é necessário ter conhecimento de psicologia, criminologia e de outros saberes, e verbalizar isso”, ensinou.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou a importância do Tribunal do Júri na repressão aos crimes dolosos contra a vida e destacou que o Ministério Público é uma instituição que vive para o próximo. “Creio em um Tribunal do Júri não de acusação, mas de defesa da vida, da sociedade. Temos fomentado a realização de eventos dessa natureza para aprimorarmos a nossa atuação e juntos definirmos estratégias que possam corresponder às expectativas de cada cidadão”, disse.
O coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Mato Grosso e presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a relevância do aprimoramento funcional. “É uma oportunidade para amealhar dados e traçar estratégias para fomentar a nossa capacidade intelectual e retribuir à sociedade em forma de Justiça”, afirmou.
“O aperfeiçoamento, no âmbito das nossas funções, se traduz em melhores resultados para a sociedade que representamos”, acrescentou o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior.
10 ANOS: Durante o evento, o titular da Procuradoria Especializada Criminal, procurador de Justiça Mauro Viveiros, lembrou que em setembro de 2006 conseguiu materializar em Mato Grosso a Confraria do Júri. A iniciativa teve como objetivo resgatar os valores da instituição do Tribunal do Júri.
“Iniciamos em 1995, durante o 1º Congresso Nacional dos Promotores do Júri, uma certa irmandade dentro do Ministério Público em um movimento na defesa dos valores essenciais. Naquela época, a defesa dos interesses difusos e coletivos era novidade e a área criminal ficaria relegada a segundo plano e dentro dela o Tribunal do Júri. A instituição Confraria do Júri foi fundamental para esse resgate”, observou.
Mauro Viveiros foi o primeiro presidente da Confraria do Júri em Mato Grosso. Os mandatos posteriores ficaram a cargo do procurador de Justiça João Batista de Almeida e dos promotores de Justiça Antonio Sérgio Cordeiro Piedade e César Danilo Ribeiro de Novais.
PROGRAMAÇÃO: Nesta sexta-feira (16), a programação do VI Encontro Estadual sobre o Tribunal do Júri inclui mais três palestras. A primeira, com o promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, com o tema “Comunicação, Colaboração Premiada e estratégias de Plenário em casos de organizações criminosas”.
E as outras duas, previstas para o período vespertino, com o promotor de Justiça do MP/SP, Márcio Friggi de Carvalho sobre “Feminicídio: questões teóricas e estratégicas de plenário”, e com o promotor de Justiça do MP/GO, Danni Sales com o tema “Do Campo Santo ao Plenário: Perorações de um Promotor do Júri”.
O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Fundação Escola Superior do MP (FESMP) e Confraria do Júri.
