- MP-TO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida
MP-TO
Com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça na apuração de crimes contra a vida de maior complexidade e/ou de repercussão social, foi instituído o Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPNujuri). O Núcleo foi implementado por meio de ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e do Corregedor-Geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra.
Dentre as atribuições do MPNujuri, consta o assessoramento dos promotores de Justiça nos assuntos relativos ao Tribunal do Júri, contribuindo com material de pesquisa jurídica e orientações durante todas as fases do processo, com foco na atuação em plenário. Além dessas atribuições, o Núcleo tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, disponibilizando sugestões sobre estratégias para capacitação e aperfeiçoamento dos promotores de Justiça na área.
O Núcleo do Tribunal do Júri será composto pelo Subprocurador-Geral de Justiça, que assumirá a coordenação, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal (CAOPAC), um membro indicado pela Corregedoria-Geral e promotores de Justiça com experiência na atuação em Tribunais do Júri.
A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins, como os homicídios, e a necessidade do MPTO trabalhar na constante especialização e aperfeiçoamento para atuação precisa e ágil na área, considerando a importância do trabalho da instituição no estado.
