TJ-MT
O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande realizará 18 julgamentos em maio. Os processos serão analisados pelos jurados entre os dias 02 e 30 de maio. As sessões do Júri têm início às 13h30 e são abertas ao público.
Nos julgamentos agendados para o próximo mês, a representação do Ministério Público ficará a cargo do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais. “O Tribunal do Júri é a porta de entrada da democracia e da cidadania no Poder Judiciário, onde o povo, fonte de todo o poder, decide os rumos da comunidade, segundo os valores que deseja ver reconhecidos. Dá a palavra final nos crimes de sangue, aqueles que atingem o maior direito da humanidade, a vida”, destaca Novais.
O primeiro caso será julgado nesta quinta-feira (02 de maio), a partir das 13h30, no Tribunal do Júri situado do prédio do Fórum. João Maria Ferreira e Leandro Davi Sena Ferreira, respetivamente, pai e filho, são acusados de matar a tiros, facadas e pedradas a vítima Eloy Gomes do Nascimento. O fato ocorreu na madrugada do dia 26 de setembro de 2012, nas imediações da fábrica de refrigerantes “Marajá”, na cidade de Várzea Grande.
Tribunal do Júri - O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídios e casos de aborto. Nesses crimes é a sociedade, por meio dos jurados, que decide os casos.
A sessão de julgamento é presidida por um juiz de Direito. O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça, atua em defesa da vida e da sociedade e promove a Justiça em conformidade com a lei e as provas do processo. Os acusados são representados por advogado ou defensor público, profissionais incumbidos de apresentarem suas defesas.
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