TJSC
Com o objetivo de assegurar maior dinamismo e economia nas sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou, em abril, na Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, um projeto-piloto inédito no Estado: o uso de tablets pelos jurados voluntários. Com o equipamento em mãos, os jurados podem acompanhar o andamento da sessão digitalmente, sem necessidade de material impresso.
Neste primeiro momento, foram entregues três aparelhos carregados com sistema operacional Android e aplicativo leitor de arquivos PDF. Em cada sessão, serão feitos rodízios com os jurados para avaliar a usabilidade do hardware e averiguar se a leitura facilita a dinâmica. Ao final, será verificada a aderência da tecnologia com a leitura de peças, fotos e vídeos.
"Além das facilidades para os jurados, a meta é diminuir os impressos e as atividades cartorárias que precedem as sessões do júri. Desta maneira, garantimos celeridade e economia, pois não há necessidade de imprimir os processos. Antes da sessão, os equipamentos são carregados e têm os mecanismos de conectividade desligados, garantindo a incomunicabilidade ou o acesso a aplicativos", explica Rafael Severo Roman, chefe da Divisão de Suporte e Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação do TJSC.
"Agradeço ao presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, que, tão logo assumiu a gestão, atendeu à sugestão deste projeto e enviou os tablets. Vamos sediar na comarca da maior cidade do Estado a implantação desta ideia, que visa economia e agilidade para a Justiça", destacou a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, titular da Vara do Tribunal do Júri de Joinville, ao iniciar a sessão na última terça-feira (2) e explicar o projeto aos presentes.
Pela segunda vez no Conselho de Sentença - a primeira ocorreu em 2021 -, o analista de TI S.L.G. foi um dos sorteados para testar a nova ferramenta. Ele listou as vantagens do sistema: "Com o tablet, temos a facilidade de pesquisar rapidamente palavras-chave no meio do processo, citadas pelo advogado ou promotor, e isso sem falar na economia de papel".
Tablet é um tipo de computador portátil, de tamanho pequeno, fina espessura e com tela sensível ao toque (touchscreen). É um dispositivo prático, com uso semelhante ao de um computador portátil convencional. Dentro de 30 dias, será feita a primeira apreciação sobre a viabilidade da ação e também a possibilidade de otimizar a avaliação das votações dos quesitos.
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