- Corregedoria Nacional do Ministério Público reafirma compromisso do MP com combate à violência doméstica em encontro com Maria da Penha
CNMP
A Corregedoria Nacional do Ministério Público reafirmou o compromisso institucional do MP com a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em reunião realizada na quinta-feira, 4 de setembro, com a própria Maria da Penha. O encontro integrou a agenda institucional da correição ordinária que se encerra nesta sexta-feira, 5 de setembro, no Ministério Público do Ceará (MPCE).
Participaram da reunião o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o procurador-geral de Justiça do MPCE, Haley Carvalho, e a equipe da Corregedoria Nacional.
À Maria da Penha, o conselheiro entregou uma carta de agradecimento, em nome da Corregedoria Nacional, por sua trajetória de luta. “A Lei é fruto de sua batalha por justiça e representa um dos mais significativos avanços em nosso ordenamento jurídico”, disse Fabiano, acrescentando que Maria da Penha transformou a forma como a sociedade enxerga a violência doméstica, hoje reconhecida como uma grave violação dos direitos humanos e que exige a intervenção do Estado.
O corregedor também ressaltou o compromisso do MP com o combate ao feminicídio. “Nossa proposta é promover uma revolução institucional, capacitando promotores de todo o país sobre a Lei Maria da Penha sob a perspectiva de gênero, para aprimorar a proteção às mulheres”.
Na mesma perspectiva, Haley Carvalho destacou o papel do MP de proteger os direitos das vítimas e na promoção da justiça. “Seguiremos firmes no fomento de iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero, atentos ao acolhimento das vítimas diretas e indiretas e atuando na articulação e conscientização da sociedade”, afirmou.
Símbolo da luta contra a violência doméstica, Maria da Penha enfatizou a necessidade de investimentos em educação e capacitação para fortalecer o enfrentamento do problema. “É fundamental que, mesmo nos menores municípios, as equipes psicossociais das unidades básicas de saúde estejam preparadas para identificar sinais de violência doméstica e realizar o acolhimento adequado”. Ela destacou sobretudo o papel da educação infantil como ferramenta de transformação social: “é preciso falar sobre o combate à violência desde a base”, frisou.
