::Confraria do Júri::

A Confraria do Júri apóia ações dirigidas ao estímulo à participação de homens e mulheres na missão de jurados - Confraria do Júri

 
 

 

      

Enquete

Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
Ver resultados
 
  
  
     Artigos
 
20/04/2021  - Veredictos pós-pandemia
 
César Danilo Ribeiro de Novais, promotor de Justiça do Tribunal do Júri em Mato Grosso e ex-presidente da Confraria do Júri.

Maniqueu, filósofo heresiarca do século III, formatou o mundo permeado por uma luta constante entre o bem e o mal. Essa cosmovisão ficou conhecida por maniqueísmo (1).

Em 1978, na linha de tal configuração binária, bem versus mal, foi publicado o livro “A dança da morte”, de Stephen King (2). É um dos melhores livros do rei do terror. Aborda a guerra entre o bem e o mal após a humanidade ser quase dizimada por um vírus. É a luta pela sobrevivência em uma sociedade anárquica, hostil e brutal. Guardadas as devidas proporções, parece um livro profético sobre o que a humanidade vem enfrentando desde o fim de 2019, quando veio a lume a pandemia do coronavírus. Milhares de vidas foram extintas no globo terrestre por sua letalidade.

A humanidade experimentou, e ainda experimenta, a presença constante da morte. Vidas foram solapadas. Pessoas conhecidas, queridas e amadas, e desconhecidas tiveram a existência abreviada em razão da doença. Outras, sofrem com suas sequelas.

Ao lado do problema sanitário está o problema econômico. Pessoas entraram em colapso financeiro, perderam seus empregos, fecharam suas empresas e, por isso, estão privadas de necessidades básicas. Sobrevivem com muita dificuldade. O que é pior: muitas dessas pessoas seguem na existência terrena com os corações dilacerados pelo desfalque na família causado pela doença.

Navegando pela internet, zapeando a televisão, ouvindo o rádio ou folheando os jornais e as revistas, todos testemunharam a doação e a entrega de corpo e alma de milhares de profissionais da área da saúde para salvarem vidas. Aliás, muitos desses heróis, na linha de frente da guerra contra o vírus, se contaminaram e tombaram salvando e tentando salvar vidas. Cientistas e indústrias farmacêuticas desenvolveram vacinas em tempo recorde. Tudo em nome da vida.

O que esse quadro triste e dramático tem a ver com o Tribunal do Júri?

Pode não parecer, mas influenciará bastante nos julgamentos dos jurados.

José Ortega y Gasset, filósofo espanhol, em seu primeiro livro, de 1914, “Meditaciones del Quijote”, citou a famosa frase: “Eu sou eu e minha circunstância”(3). Quem somos e o que nos rodeia fazem toda a diferença em nossas vidas, inclusive na tomada de decisões.

O Júri lida com os crimes de sangue, que se relacionam com as condutas humanas mais graves, pois atentam contra a fonte de todos os interesses, direitos e deveres humanos, que é a vida.

Os jurados, conectados com a realidade do cotidiano, estão imersos nesse caldo nefasto causado pelo vírus e fermentado pela ação, omissão e incompetência de agentes públicos no combate à pandemia. Presenciaram, e ainda presenciam, a luta renhida pela vida em um ambiente agreste.

Por consequência, a tendência é que, de um lado, haja forte apego à defesa e à proteção do direito à vida e, por outro lado, exista demasiada repugnância e intolerância ao ato assassino. Os jurados decidirão sob a influência do status quo em que muitos lutaram, lutam e lutarão para salvarem vidas. A sacralidade e a importância do direito à vida e da existência de uma pessoa, juntamente com o sentimento de luto, estão latentes na consciência de todos, incluindo, obviamente, os jurados. E isso refletirá na escolha do monossílabo, quando da votação dos quesitos.

A importância do cuidado com a vida é discurso corrente na voz do Ministério Público no plenário do Júri e, sem dúvida, se tornará ainda mais forte ante as circunstâncias em que todos estão atolados.

Portanto, o princípio da primazia da proteção integral da vida, que reclama a filtragem dos fatos, das provas e da lei em favor da vida (pro vita), estará mais vivo do que nunca nos debates no plenário do Tribunal do Júri e, certamente, fortalecerá a cultura da bio-hermenêutica(4) na justiça popular, qual seja, a escolha dos veredictos se guiará pela bússola da melhor defesa e da melhor proteção do direito à vida, que é a razão de ser de todos os direitos e de todas as coisas. Com certeza, os jurados, guiados pelo espírito de comunidade, com responsabilidade social e cívica, escolherão o lado dos que lutam pela vida, pela paz e pela defesa da sociedade, em sintonia com a sacralidade da vida humana.
--------------------------

1 - RUBIO, Fernando Bermejo; TORRENT, José Monserrat. El maniqueísmo: textos e fontes. Madrid: Editorial Trotta, 2008.

2 - KING, Stephen. A dança da morte. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.

3 - Ortega y Gasset, J. (1966). Meditaciones del Quijote. In Obras completas de José Ortega y Gasset (7a ed., Vol. 1, pp. 310-400). Madrid: Revista de Occidente. (Trabalho original publicado em 1914)

4 - A interpretação em favor da vida, e não a necro-hermenêutica que beneficia injustamente quem se levantou contra a existência alheia. Afinal, O grau de civilização de um povo é mensurável pelo grau de proteção do direito à vida, que inclui a seriedade e a gravidade da punição ao assassino.

Voltar


comente/critique essa matéria

 
Telefone

 Confraria do Jé ­ Rua 6, s/n�, CPA - Cuiab�/MT

  Produzido por Coltri Consultoria e Assessoria Organizacional
  www.coltri.com.br - fone: (65) 8404-0247
看着平平的胸部,让人说为“飞机场”丰胸产品,这种滋味真不好受。如何让A胸变为D胸呢?其实日常生活中有很多丰胸的食物丰胸达人,那么丰胸的食物有哪些呢?我们一起来看看吧酒酿蛋丰胸产品!为了更精确的爱护好女性的乳房,在此我们为您提供丰胸专家为您一对一免费指导!产后丰胸方法