::Confraria do Jri::

Se voc promotor ou procurador de Justia, associe-se Confraria do Jri. Saiba como: confrariadojuri@uol.com.br - Confraria do Jri

 
 

 

      

Enquete

Voc a favor da ampliao da competncia do Tribunal do Jri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceo do estupro seguido de morte.
No. A competncia do Tribunal do Jri deve permanecer a mesma.
No tenho opinio formada.

 
Ver resultados
 
  
  
     Artigos
 
01/07/2021  - A defesa pode pedir a absolvio do ru no jri alegando que ele estava possudo pelo demnio quando matou?
 
Walfredo Campos, promotor de Justia do Estado de So Paulo. Atuante no processo criminal e no Tribunal do Jri h 20 anos. Texto inserido no blog https://blog.editoramizuno.com.br/autor/walfredo-campos/

No julgamento de Arne Cheyenne Johnson, em um primeiro processo judicial conhecido nos Estados Unidos, em 1981, a defesa tentou sustentar, perante o Jri, que o acusado era inocente da prtica do homicdio contra Alan Bono, porque estaria possudo pelo demnio. O juiz togado, porm, rejeitou essa defesa, argumentando que, devido falta de evidncias, e por no ser cientfica tal sustentao, no se poderia admiti-la; a defesa, ento, requereu a absolvio com base na legtima defesa, mas o ru, ao final, foi condenado.

Essa tese poderia ser postulada pela Defesa no Jri brasileiro?

Como a tese absolutria genericamente apenas indaga ao jurado se absolve o acusado, sem especificar os motivos para tanto (art. 483, 2, do CPP), no haveria empecilho na sustentao, e mesmo acolhimento, de tal tese por parte dos jurados.

Essa tese deveria constar da ata de julgamento pelo Jri (art. 495, XIV, do CPP), e, interposta apelao pela acusao (MP ou assistente da acusao), a absolvio provavelmente seria cassada por se considerar que proferida manifestamente ao arrepio das provas dos autos (art. 593, III, d, do CPP), que pressupem, para o seu acolhimento ou refutao, argumentos racionais e verificveis (como a oitiva de testemunhas, realizao de percias, etc), e no questes referentes f religiosa, como a crena em foras demonacas.

Todavia, se vingado o entendimento de ambas as Turmas do Supremo no sentido de que a acusao (MP e Assistente da Acusao) no podem recorrer dos veredictos absolutrios, por mais discrepantes que sejam das provas dos autos, no haveria mais nada a se fazer, a no ser, sem trocadilho, culpar-se o capeta.

Voltar


comente/critique essa matria

 
Telefone

 Confraria do J頭 Rua 6, s/n�, CPA - Cuiab�/MT

  Produzido por Coltri Consultoria e Assessoria Organizacional
  www.coltri.com.br - fone: (65) 8404-0247
看着平平的胸部,让人说为“飞机场”丰胸产品,这种滋味真不好受。如何让A胸变为D胸呢?其实日常生活中有很多丰胸的食物丰胸达人,那么丰胸的食物有哪些呢?我们一起来看看吧酒酿蛋丰胸产品!为了更精确的爱护好女性的乳房,在此我们为您提供丰胸专家为您一对一免费指导!产后丰胸方法