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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceo do estupro seguido de morte.
No. A competncia do Tribunal do Jri deve permanecer a mesma.
No tenho opinio formada.

 
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     Artigos
 
30/09/2021  - Barraco no plenrio do jri
 
Walfredo Campos, promotor de Justia do Estado de So Paulo. Originariamente em:
https://blog.editoramizuno.com.br/autor/walfredo-campos/


No h ambiente no mundo jurdico mais carregado de adrenalina e tenso que o plenrio de julgamento pelo Jri. Ao contrrio das peas jurdicas escritas em que se escolhem meticulosamente as melhores palavras, ou das alegaes finais orais tcnicas e objetivas dirigidas ao juiz togado, a manifestao no Jri- exclusivamente oral- tem como destinatrio sete cidados.

Os argumentos extrados do senso comum, da moral, e at da religio- emotivos em sua grande parte- tm peso mais decisivo que a melhor tese jurdica extrada da doutrina especializada. Apenas a paixo pela sua verdade na causa faz do tribuno um grande orador; tribuno frio e impassvel est no lugar errado.

A paixo, que a maior energia propulsora do bom tribuno, apresenta dois perigos: primeiro, fazer com que o nervosismo tome conta do orador, comprometendo a qualidade de sua exposio; segundo, perder-se o controle no meio das discusses e apartes com o adversrio, descambando-se- no raro- para os xingamentos e at ameaas.

O ideal evitar-se que se chegue nvel to baixo na discusso, devendo o magistrado, quando sentir que os tribunos esto prestes a perder as estribeiras, suspender o julgamento por tempo razovel (art. 497, VII, do CPP), a fim de que os nimos se acalmem (alm de conversar com os tribunos, pedindo calma, no recomeo dos trabalhos).

Se, no entanto, a baixaria dominar, e os tribunos partirem para os xingamentos e at mesmo ao pugilato, outro caminho no haver que o juiz presidente dissolver o conselho de sentena.

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