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26/11/2019  - Julgamento anulado nos EUA porque jurada se sentiu atrada por testemunha
 
Joo Ozorio de Melo - Site Conjur

Um tribunal de recursos de Nova York anulou o julgamento de um membro de uma gangue, envolvido em tiroteios contra a gangue rival, por disputa de territrio, porque uma jurada se sentiu atrada por uma testemunha da acusao. E iniciou um relacionamento com a testemunha, ainda antes da fase de deliberao do jri.

Personagens do enredo de atrao fatal para o julgamento: o ru Tysheem McGregor, que foi sentenciado a 15 anos de priso aps ser condenado; a testemunha Xavier Classen, membro de gangue, j preso, que estava colaborando com a Promotoria no para acusar o ru, mas para explicar a guerra entre as gangues; e a Jurada no 06, assim identificada nos autos, a loira com um coque no cabelo no corpo de jurados, como ela se descreveu para a testemunha em sua primeira carta.

A testemunha se lembrou imediatamente dela, o amor foi correspondido e a histria veio tona, porque, de certa forma, eles se entregaram: Xavier Classen enviou uma carta ao juiz, pedindo orientaes para a realizao de um casamento no presdio. A Jurada no 06 informou a promotora sobre o romance e Classen confirmou. A promotora notificou imediatamente o advogado de defesa de McGregor.

Primeiramente, a defesa levou o problema ao juiz do frum criminal Robert Stolz, que presidiu o tribunal do jri. Perguntada em uma audincia se ela entendia que o testemunho de Classen foi antagnico ao ru, a Jurada no 06 respondeu: De certa maneira. Eu apenas no vi isso porque todo o testemunho foi um tanto irrelevante no julgamento de Tysheem.

A jurada explicou ao juiz o que aconteceu: Quando eu vi e escutei Xavier, minha mente viajou. Ela se sentiu imediatamente atrada fisicamente por ele. Sabia que no era permitido contatar ningum envolvido no julgamento. Mas eu no estava pensando nada disso naqueles momentos. Estava sendo apenas um ser humano que comete erros, ela disse.

Finalmente, o juiz se recusou a anular o julgamento, porque, para ele, o romance entre a jurada e a testemunha no afetou o veredicto, em vista da grande quantidade de provas contra McGregor. A defesa recorreu, ento, ao tribunal de recursos, segundo o Washington Post, o New York Law Journal e o New York Daily News.

A jurada admitiu que se sentiu atrada pela testemunha, uma testemunha que estava cooperando com a promotoria, e buscou desenvolver um relacionamento com ele enquanto as deliberaes do jri ainda estava em andamento mesmo sabendo que isso no era permitido, escreveu a juza Dianne Renwick, na deciso unnime do colegiado de quatro juzes do tribunal de recursos.

Apesar de a jurada negar que seus sentimentos pela testemunha tenham afetado seu pensamento sobre o ru, ela iria, mais provavelmente, dar crdito testemunha e poderia, subconscientemente, tentar ajudar o lado com o qual a testemunha estava alinhado, a juza acrescentou no voto.

Com essa deciso, o tribunal de recursos anulou a condenao em primeiro grau e ordenou novo julgamento. O colegiado citou na deciso um precedente, tambm relacionado m conduta de jurados. No julgamento de um mdico, acusado de matar a mulher, uma jurada enviou centenas de mensagens a terceiros, contando o que estava acontecendo no julgamento.

Apesar de o tribunal de recursos no determinar, nesse caso, que as mensagens de texto da jurada eram tendenciosas, a m conduta, por si s, foi suficiente para anular a condenao do mdico por homicdio. Nada mais bsico ao processo criminal do que o direito do ru a um julgamento por um jri imparcial, diz o precedente.

O romance se iniciou durante a fase de deliberaes do jri e se desenvolveu rapidamente para providncias matrimoniais antes de o juiz proferir a sentena condenatria. Isso incluiu trocas de 50 cartas, telefonemas entre os dois, assim que a Jurada no 06 conseguiu entender o funcionamento do sistema, e visitas priso.

A jurada entregou promotora seu romance com a testemunha no porque pensava que deveria revelar seu erro. Antes de tudo, ela escreveu uma carta promotora, pedindo que defendesse uma reduo de sentena para Classen, em seu prprio caso criminal, como recompensa por ele ter colaborado com a Promotoria no julgamento de McGregor. Classen foi sentenciado a cinco anos de priso por seu papel em um assalto cometido pela gangue.

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