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17/12/2019  - Mutiro do STJ destrava realizao de mais de 300 sesses do tribunal do jri
 
STJ

Durante o ms de novembro, quando os tribunais de todo o pas realizaram o Ms Nacional do Jri, o Superior Tribunal de Justia (STJ) ampliou o julgamento de recursos relativos a crimes dolosos contra a vida matria de competncia do tribunal do jri. O resultado decorre de um mutiro que envolveu os dez gabinetes que compem os colegiados criminais do STJ e que contou com o auxlio de uma fora-tarefa. A iniciativa teve o apoio da presidncia e da vice-presidncia do tribunal.

Graas ao mutiro, o STJ julgou, em novembro, 1.363 recursos relativos a crimes dolosos contra a vida especialmente homicdios, tentados ou consumados. Desse total, 312 casos prejudicavam a instaurao de sesses do tribunal do jri, as quais agora, aps o trmino do mutiro, podem ser realizadas.

Coordenada pelo juiz auxiliar da presidncia Fabrcio Castagna Lunardi, a fora-tarefa foi instituda pelo presidente do STJ, ministro Joo Otvio de Noronha, para atender a Recomendao 55/2019 do Conselho Nacional de Justia (CNJ), que indicou ao STJ, aos Tribunais de Justia e aos Tribunais Regionais Federais a realizao, em novembro, de mutires para o julgamento de processos relacionados a casos de competncia do jri.

A recomendao foi baixada aps estudos realizados por um grupo de trabalho institudo pelo CNJ para analisar medidas de otimizao do julgamento de aes pelo tribunal do jri no Brasil. O grupo teve como coordenador o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz.

Pr​onnc​ia

De acordo com Fabrcio Lunardi, o trabalho da fora-tarefa contribuiu para que fossem julgados pelos ministros da rea penal (Quinta e Sexta Turmas), em novembro, 312 recursos especiais (REsp) e agravos em recurso especial (AREsp) relativos deciso de pronncia momento em que o juiz analisa a existncia de elementos mnimos para a submisso do caso ao jri popular. A escolha desse tema, segundo o juiz auxiliar da presidncia, buscou exatamente permitir que, com o julgamento dos recursos, as sesses do jri pudessem acontecer.

"O mutiro foi um grande feito do STJ, em que se engajaram todos os ministros e servidores da rea penal, com apoio da presidncia e da vice-presidncia desta corte, produzindo excelentes resultados em prol da sociedade. Foram julgados pelo STJ, em novembro, o total de 1.363 recursos relativos a crimes dolosos contra a vida. Serve de exemplo a ser seguido por todos os tribunais do pas, para que seja dada prioridade ao julgamento de tais tipos de crime, que costumam abalar toda a sociedade", afirmou o juiz coordenador da equipe da fora-tarefa.

Al​erta

Apesar de concentrados no ms de novembro, os trabalhos da fora-tarefa tero impacto permanente na dinmica de seleo e julgamento dos recursos relacionados a crimes de competncia do jri no STJ.

Por sugesto do ministro Schietti, ser desenvolvido no sistema informatizado no tribunal um alerta em relao a recursos que discutem a deciso de pronncia, para que seja dada prioridade a esses casos nos gabinetes com competncia penal, de modo a permitir que, com o julgamento, possam ser marcadas as sesses do jri em primeiro grau.

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