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06/01/2020  - STJ: Suspeito de tentar matar vereador no Piau no obtm liberdade
 
STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justia (STJ), ministro Joo Otvio de Noronha, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa, acusado de tentar matar o vereador de Alagoinha do Piau (PI) Lus Alves Gonzaga, conhecido como Luiso.

De acordo com as investigaes, em 18 de outubro de 2019, Luiso e o seu motorista foram alvos de uma emboscada quando retornavam da cidade de Fronteiras (PI) para Alagoinha do Piau. Durante o trajeto, trs indivduos armados surgiram de uma mata e atiraram contra o veculo, atingindo o vereador no brao. Aps o atentado, a vtima foi atendida no hospital de Picos (PI).

Aquiles e o irmo foram presos preventivamente, sob a suspeita de terem praticado o crime, que seria motivado por vingana pela morte de um irmo deles, em setembro. Os suspeitos apontam Luiso como o mandante do homicdio.

Alegando excesso de prazo da priso, pois Aquiles de Sousa est preso desde outubro sem que o inqurito policial tenha sido concludo, a defesa pediu sua liberdade ao STJ depois que a liminar foi negada pelo relator do habeas corpus requerido ao Tribunal de Justia do Piau (TJPI).

Supress​​o de instncia

O ministro Joo Otvio de Noronha explicou que o habeas corpus no pode ser apreciado pelo STJ, pois o mrito do outro pedido ainda no foi examinado pelo TJPI. Segundo o ministro, a jurisprudncia do tribunal firmou-se no sentido de que no cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido de liminar na origem, salvo no caso de flagrante ilegalidade.

Ao citar precedente da Quinta Turma, Noronha lembrou que essa a orientao da Sm​ula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual, por analogia, aplicada pelo STJ.

"No caso, no visualizo, em juzo sumrio, manifesta ilegalidade que autorize o afastamento da aplicao do mencionado verbete sumular", disse.

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