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05/02/2020  - STF: 1 Turma nega HC a mulher acusada de matar adolescente por vingana
 
STF

Em sesso realizada nesta tera-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabvel (no conheceu) o habeas corpus (HC 172932) impetrado pela defesa de S. N. B., que responde por homicdio triplamente qualificado. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, o crime gravssimo, e a priso foi devidamente fundamentada.

S. N. B. foi presa em flagrante em 2017, em um posto de gasolina em um bairro na zona norte de So Paulo (SP), depois de espancar at a morte, com socos e pontaps, de uma adolescente que havia tido um relacionamento amoroso com seu marido. Ela responde por homicdio por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vtima, pois teve o auxlio de outras duas mulheres. Ela tambm acusada de ameaar uma testemunha.

No pedido, ajuizado contra deciso de ministro do Superior Tribunal de Justia que negou pedido semelhante, a defesa alegava constrangimento ilegal em razo da durao da priso preventiva.

Por maioria, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que considerou incabvel habeas corpus contra deciso monocrtica de ministro do STJ. Como j houve deciso para submeter a acusada a jri popular (pronncia), o ministro no constatou abuso, ilegalidade ou excesso de prazo na tramitao do processo, pois, conforme explicou, o procedimento do jri habitualmente mais longo.

Ficou vencido o relator, ministro Marco Aurlio, que considerou excessivo o prazo da priso preventiva e votou pelo deferimento do pedido para que ela respondesse em liberdade. Com a deciso, foi revogada a liminar deferida anteriormente.

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