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07/02/2020  - STF: Maneira de dirigir do ru contribui para negativa de HC
 
STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a ao condutor de um veculo envolvido em acidente de trnsito que matou trs pessoas, entre elas uma gestante, e deixou outros duas seriamente feridas em 2016 no Recife (PE). A deciso foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

A defesa questionava deciso do Superior Tribunal de Justia (STJ) que manteve a priso preventiva decretada pela Terceira Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Pernambuco (TJ-PE). Entre outros argumentos, os advogados sustentam que no existe risco atual de reiterao do crime ou de fuga de seu cliente.

No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski observou que as demais instncias fundamentaram de forma idnea suas decises e ressaltaram a necessidade da priso preventiva para a garantia da ordem pblica, considerando a gravidade concreta dos crimes praticados e a maneira de agir do acusado. Segundo o TJ-PE, o motorista conduzia o veculo em altssima velocidade, embriagado e ainda fazendo uso de remdios, o que potencializa os efeitos do lcool.

O relator salientou que a jurisprudncia do Supremo admite como fundamento para o decreto de priso preventiva a periculosidade do acusado, aferida a partir desses critrios. Segundo Lewandowski, a questo jurdica contida no HC apresentado diz respeito aplicao de jurisprudncia pacfica da Corte, o que permite ao relator negar ou conceder a ordem, conforme prev o artigo 192 do Regimento Interno do STF.

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