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19/03/2020  - STJ: Estudante acusado de agredir colega na escola aguardar preso julgamento por homicdio
 
STJ

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justia (STJ) decidiu manter a priso preventiva de um jovem de 18 anos acusado de agredir e matar um colega no ptio do colgio em que estudavam, em Belo Horizonte. A deciso, unnime, levou em conta a necessidade de garantia da ordem pblica, tendo em vista a personalidade agressiva do ru e a natureza grave do crime cometido.

O caso ocorreu em 2018, em uma das quadras de esportes do Instituto de Ensino Pblico Estadual, na capital mineira. Os alunos do colgio estavam jogando futebol, e comeou uma briga.

De acordo com a acusao, um dos estudantes sofreu agresses dos demais e fugiu do local, mas foi perseguido por um deles, que lhe desferiu, por trs, um chute na cabea. A vtima estava perto de uma escada no momento do golpe e caiu nos degraus. Recebeu atendimento hospitalar, mas morreu em razo dos ferimentos.

Motivao adequ​ada

Aps o flagrante, o estudante teve a priso convertida em preventiva e foi denunciado por homicdio triplamente qualificado. Ao decidir que ele deveria ir a jri popular, o juiz negou-lhe o direito de recorrer em liberdade. Em resposta, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justia de Minas Gerais, mas o pedido de liberdade foi negado, o que motivou o recurso ao STJ.

O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, observou que a necessidade da priso foi adequadamente motivada pelo juiz e demonstrada com base em elementos concretos, como a gravidade da conduta e o fato de o acusado h muito tempo apresentar comportamento agressivo.

Para o ministro, a priso recomendada para a garantia da ordem pblica e para assegurar a aplicao da lei penal. Alm disso, os ministros consideraram o risco de que novo delito possa ser cometido, j que o acusado possui registro de ato infracional anterior.

Joel Paciornik concluiu que medidas cautelares alternativas priso seriam insuficientes para a manuteno da ordem pblica. "A presena de condies pessoais favorveis, como primariedade, bons antecedentes e residncia fixa, no impede a decretao da priso preventiva", ressaltou.

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