::Confraria do Jri::

A Confraria do Jri uma associao que rene promotores e procuradores que analisam a importncia do Tribunal do Jri - Confraria do Jri

 
 

 

      

Enquete

Voc a favor da ampliao da competncia do Tribunal do Jri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceo do estupro seguido de morte.
No. A competncia do Tribunal do Jri deve permanecer a mesma.
No tenho opinio formada.

 
Ver resultados
 
  
  
     Notcias
 
23/03/2020  - TJDFT: Ru condenado por tentativa de homicdio e deve pagar danos morais
 
TJDFT

O juiz presidente do Tribunal do Jri de Samambaia, em conformidade com a deciso soberana do jri popular, condenou a 10 anos de recluso o ru Brenno dos Santos Silva, por tentar matar a vtima com golpes de faca. A sesso de julgamento ocorreu no ltimo dia 3/3.

Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 24 de maro de 2018, em uma festa na regio de Samambaia. O crime teria sido praticado por motivo ftil, uma vez que o denunciado teria agido aps uma discusso banal que teve com a vtima momentos antes.

Para o Ministrio Pblico do DF, o crime foi praticado mediante emprego de meio cruel, j que a vtima foi submetida a intenso e desnecessrio sofrimento fsico, devido intensidade do ataque e ao excessivo nmero dos golpes sofridos. Alm disso, o delito tambm foi praticado com uso de recurso que dificultou a defesa da vtima, j que houve a participao de uma terceira pessoa que teria segurado a vtima durante as facadas. Ainda segundo o MPDFT, tambm h a presena da circunstncia qualificadora relativa dissimulao, pois o ru teria ocultado sua inteno ao chamar a vtima para tentar apaziguar a situao, momento em que a surpreendeu com os golpes de faca.

Ao dosar a pena, o juiz ressaltou que, em razo de pelo menos oito facadas sofridas, a vtima permaneceu ao menos 26 dias internada, segundo o laudo de exame de corpo de delito juntado e as declaraes da vtima e de sua me, sendo que permaneceu em UTI por mais de vinte dias e sofreu paradas cardacas, ainda segundo tais declaraes. (...) Ademais, a multiplicidade de cicatrizes em todo o tronco e braos da vtima, conforme se pode observar pela prpria exibio feita pela vtima em plenrio, extrapola as consequncias fsicas comuns a tentativas de homicdio, por serem numerosas e extensas as leses cicatrizadas, observou o magistrado.

Sendo assim, o juiz condenou Brenno dos Santos Silva a 10 anos de priso, em regime fechado, sem poder recorrer em liberdade.

Por fim, em atendimento ao pedido formulado pelo Ministrio Pblico, o juiz fixou indenizao mnima de R$ 20 mil por danos morais em favor da vtima. O dano moral decorre da violao a direitos da personalidade, entre os quais se inclui a integridade fsica e a integridade psicolgica, as quais indubitavelmente restaram violadas no caso em exame, assegurando-se a sua indenizao, nos termos do art. 5, inc. X, da Constituio Federal, e arts. 186 e 927, do Cdigo Civil, explicou o magistrado.

Voltar


comente/critique essa matria

 
Telefone

 Confraria do J頭 Rua 6, s/n�, CPA - Cuiab�/MT

  Produzido por Coltri Consultoria e Assessoria Organizacional
  www.coltri.com.br - fone: (65) 8404-0247
看着平平的胸部,让人说为“飞机场”丰胸产品,这种滋味真不好受。如何让A胸变为D胸呢?其实日常生活中有很多丰胸的食物丰胸达人,那么丰胸的食物有哪些呢?我们一起来看看吧酒酿蛋丰胸产品!为了更精确的爱护好女性的乳房,在此我们为您提供丰胸专家为您一对一免费指导!产后丰胸方法