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30/03/2020  - TJ-MS: Violência doméstica pode aumentar durante quarentena
 
TJ-MS

Autoridades veem a possibilidade de aumento nos casos de violência contra a mulher durante a quarentena imposta, devido à pandemia de coronavírus. A Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, juíza Helena Alice Machado Coelho, faz o alerta e indica que as mulheres que sofrerem qualquer abuso devem procurar delegacias e, na Capital, a Casa da Mulher Brasileira, que mantém todos os atendimentos funcionando neste período. Também podem ligar nos telefones 190 e 180.

Dados estatísticos fornecidos pela Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, indicam que no período de 14 a 26 de março (quarentena da COVID-19), se comparado ao mesmo período do ano passado, os números mantiveram-se estáveis quanto às Medidas Protetivas deferidas em todo o Estado de MS, 267 e 301, respectivamente. Em Campo Grande, os números também são estáveis, 126 medidas protetivas este ano, contra 131 no ano passado (período da quarentena).

Já quanto aos casos de feminicídio que entraram nas estatísticas, neste ano houve aumento, sendo quatro casos neste período da quarentena, contra três no mesmo período do ano passado.

“O que já está no nosso radar é que, apesar de terem entrado menos casos neste período de quarentena, a realidade pode ser outra. Os casos podem crescer, devido ao contato entre o casal por mais tempo e as vítimas têm maior dificuldades para fazer a denúncia, por conta das restrições de locomoção”, disse a juíza Helena Alice.

Segundo ela, o grupo de trabalho nacional já identificou um registro maior de violência de gênero, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro e, hoje, um caso em Santa Catariana em que um homem de 65 anos matou a esposa de 65 anos, uma médica, por estrangulamento. Os dois estavam em confinamento em casa, já que fazem parte do grupo de risco do coronavírus.

A magistrada disse que diante deste quadro, as mulheres podem estar sofrendo em casa toda sorte de abusos e violência, que pode começar com um xingamento, partindo para tortura psicológica, agressões físicas e até o feminicídio.

“O período de confinamento no lar é um grande gatilho para a violência doméstica. As mulheres ficam mais sobrecarregadas e vulneráveis no exercício das funções da casa e nos cuidados da prole. A perspectiva de uma crise econômica, também, é outro fator desencadeador. As mulheres devem sim fazer denúncias e buscarem a Casa da Mulher Brasileira, na Capital, e, no interior, as delegacias de polícia”.

Paz em Casa – Na iminência da crise com a pandemia de Coronavírus no Brasil, o Poder Judiciário de MS, em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos do sistema judiciário brasileiro, realizou a 16ª Semana Pela Paz em Casa.

Durante este movimento de cultura de paz, que ocorreu em todo o Estado de 9 a 13 de março, foram realizadas diversas atividades de orientação e os juízes e servidores concentraram esforços no julgamento e andamento processual de casos de violência contra as mulheres.

Neste período, 1.118 processos tiveram sentença ou outro tipo de decisão, 405 audiências de instrução realizadas, 171 medidas protetivas deferidas, 78 audiências preliminares de acolhimento e justificação realizadas. Oito medidas protetivas foram revogadas.

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