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     Notcias
 
27/04/2020  - Violncia domstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena
 
Regina Bandeira - Agncia CNJ de Notcias

O Conselho Nacional de Justia (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestes de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violncia em situao domstica. A medida foi tomada aps a confirmao do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmisso do novo coronavrus e da Covid-19. Veja a ntegra da Portaria n 70/2020 (clique aqui).

O grupo vai realizar estudos e apresentar diagnsticos sobre dados que conduzam ao aperfeioamento dos marcos legais e institucionais sobre o tema e sugerir medidas que garantam maior celeridade, efetividade e prioridade no atendimento das vtimas de violncia domstica e familiar no Poder Judicirio. Tambm devem apresentar propostas de polticas pblicas judicirias para modernizar e dar maior efetividade no atendimento das vtimas de violncia domstica durante o perodo da quarentena.

Os coordenadores do GT so o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justia (coordenador), e a conselheira Maria Cristiana Ziouva (coordenadora-adjunta). Do CNJ, tambm participam a conselheira Flvia Pessoa e o juiz auxiliar da Presidncia Rodrigo Capez. Representando os tribunais de Justia, esto no grupo as magistradas Adriana Ramos de Mello (TJRJ), Eunice Maria Batista Prado (TJPE), Julianne Freire Marques (TJTO) e Maria Domitila Prado Mansur (TJSP), alm da juza Renata Gil de Alcntara Videira, representando a Associao dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar solues que possam contribuir no atendimento as vtimas. Os encontros de trabalho ocorrem, prioritariamente, por meio virtual.

O GT tem o apoio da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gesto Estratgica do CNJ e go gabinete da conselheira Maria Cristiana Ziouva. E pode contar ainda com o auxlio de autoridades ou especialistas de entidades pblicas ou privadas com atuao em rea correlata para colher subsdios e aprofundar estudos.


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