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05/05/2020  - TJ-AL: MP recorre e acusada de infanticdio ir a jri popular
 
Thaynara Monteiro - TJ-AL

Ministrio Pblico sustenta que r causou a morte de sua filha recm-nascida com uma pancada; a mulher alega que desconhecia estar grvida

O juiz Alfredo dos Santos Mesquita, da 5 Vara Criminal de Arapiraca, determinou que a r Rosimere de Almeida Santana v a jri popular pelo crime de infanticdio, ocorrido em maio de 2007. A pronncia foi publicada no Dirio da Justia Eletrnico de segunda-feira (4).

Segundo a denncia do Ministrio Pblico, Rosimere teria causado um traumatismo crnio-enceflico na filha ainda durante o parto, sob influncia do estado puerperal, causando sua morte. Testemunhas afirmaram que a r no aparentava estar grvida e que sempre teve a menstruao desregulada.

A irm de Rosimere teria conduzido a r at o hospital aps encontr-la desmaiada no banheiro. No local, foi informada pela enfermeira que sua irm estava grvida e perguntaram onde estaria o recm-nascido, que foi encontrado pela genitora da r no vaso sanitrio com placenta e tudo, segundo a me.

A r Rosimere, em seu interrogatrio, alegou no saber da gravidez por no ter sentido nenhum sintoma, e que resolveu procurar ajuda mdica ao sentir clicas, sendo prescrito uma ultrassom e dois medicamentos, no abortivos, segundo os mdicos legistas. A r afirma que aps tomar a medicao indicada, sentiu fortes dores e foi ao banheiro, quando chamou sua irm e desmaiou, descobrindo que estava grvida apenas no hospital.

Em depoimento, os legistas indicaram que de se estranhar que a grvida no tenha sentido nada durante toda a gestao, enquanto carregava um beb que media 54 centmetros, alm de apontarem que a causa da morte foi atravs de uma possvel pancada com instrumento contundente.

Para o magistrado, no resta demonstrado de forma inconteste a tese de defesa, quanto tipicidade da conduta, por provvel ausncia de dolo, uma vez que ficou comprovado nos autos, em uma anlise perfunctria, que de se estranhar uma mulher grvida (de um beb que media 54 centmetros) no apresentar e/ou sentir os sintomas naturais de gestao durante os 9 meses.

O juiz considerou que apesar de haver dvidas sobre a prtica do crime, para a deciso de pronncia prevalece o princpio in dubio pro societate, isto , na dvida, a favor da sociedade.

Matria referente ao processo n 0004860-82.2013.8.02.0058

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