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09/06/2020  - TJDFT: Justia determina a suspenso de CNH de autuado por atropelar ciclista
 
TJDFT

A juza substituta do Ncleo de Audincias de Custdia NAC do TJDFT determinou, nesta segunda-feira, 8/6, a suspenso da carteira de habilitao de Luzivan da Silva Novais, bem como o proibiu de se ausentar do DF at a concluso do processo que ir apurar seu envolvimento no atropelamento de um ciclista na manh do ltimo sbado. O autuado foi colocado em liberdade provisria, com o compromisso de comparecer a todos os atos do processo e manter o endereo atualizado.

Ao analisar a manuteno da priso em flagrante do autuado, a magistrada lembrou que o encarceramento s deve continuar em caso de caso de extrema e comprovada necessidade, devidamente demonstrada por circunstncias concretas de fatos novos ou contemporneos. Alm disso, de acordo com a julgadora, a priso preventiva deve ser usada quando outras medidas forem insuficientes ou inadequadas. Apesar de a juza considerar grave a conduta atribuda ao autuado, ela registra que h medidas cautelares que podem ser adotadas no caso, entendimento tambm manifestado pelo Ministrio Pblico.

Segundo o boletim de ocorrncia, o autuado teria dirigido embriagado e atropelado ciclista que veio a falecer. O acidente ocorreu na manh de sbado, 6/6, em Sobradinho. Na hiptese dos autos, a conduta grave, sobretudo pelas circunstncias narradas (...). No entanto, concordando com a manifestao das partes, a priso preventiva, que deve ser utilizada como ltima opo, no se justifica, tendo em vista ser o autuado primrio e de bons antecedentes, sem nenhuma passagem criminal, e com apenas 21 anos, sendo as medidas cautelares diversas da priso e previstas no art 319, CPP, suficientes para vincular o autuado ao processo. Alm disso, no h indicativos concretos de que pretenda furtar-se aplicao da lei penal, tampouco que ir perturbar gravemente a instruo criminal, pontuou a juza.

Dessa forma, a magistrada concedeu a liberdade provisria a Luzivan da Silva Novais com a aplicao de medidas cautelares mencionadas.

O inqurito foi encaminhado para o Tribunal do Jri e Vara dos Delitos de Trnsito de Sobradinho, onde tramitar o processo.

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