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22/06/2020  - TJ-SP: Mantida condenao de ru que matou enteado com 16 tiros aps brigas recorrentes
 
TJ-SP

A 5 Cmara de Direito Criminal manteve a condenao por homicdio triplamente qualificado (motivo ftil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vtima) de ru que matou enteado com 16 tiros aps discusses familiares, dentre as quais desentendimentos a respeito do uso de um cmodo da casa onde viviam. A pena de 23 anos de recluso, em regime inicial fechado.

De acordo com os autos, no Tribunal do Jri a me e a tia da vtima procuraram acobertar o acusado, j que estavam na casa no momento do crime, mas relataram no ter ouvido os disparos. Apesar de negar a autoria em juzo, o ru admitira o crime na delegacia e enviou mensagem via celular a um amigo comemorando o ocorrido.

Diante de tal panorama ftico, amplamente comprometedor, no h que se falar em renovao do julgamento, como pede a Defesa. Os membros do Conselho de Sentena agiram no estrito cumprimento da soberania que lhes atribuda constitucionalmente, ao optarem por uma das vertentes probatrias (no caso, a da acusao), por consider-la verossmil e de maior credibilidade, em detrimento da outra, sendo sua deciso de mrito reformvel apenas quando totalmente divorciada do conjunto probante, o que certamente no a hiptese dos autos, escreveu em seu voto o relator do recurso, desembargador Tristo Ribeiro.

O julgamento, de votao unnime, teve a participao dos desembargadores Geraldo Wohlers e Claudia Fonseca Fanucchi.


Processo n 0015790-46.2018.8.26.0405

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