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01/07/2020  - TJ-PA: Mantida priso de acusado de participar de chacina
 
TJ-PA

Em reunio realizada no sistema Plenrio Virtual, a Seo de Direito Penal do Tribunal de Justia do Par negou pedido de liberdade ru Arney Augusto Carvalho Barros, policial militar acusado de supostamente participar de chacina que resultou na morte de seis pessoas em Ananindeua em abril de 2018. A defesa alegou a ocorrncia de constrangimento ilegal, considerando que o acusado est preso desde novembro de 2018, mas o relator do Habeas Corpus, desembargador Mairton Marques Carneiro, entendeu pela inexistncia de constrangimento, ressaltando que o processo tramita de forma normal.

De acordo com o processo, Arney teve a sua priso decretada em 30 de novembro de 2018, na operao Katharsis, a qual foi deflagrada pelas Polcias Civil e Militar. A medida foi cumprida no momento em que o soldado se apresentou na sede do Batalho em que lotado, em Ananindeua. As investigaes do conta de que Arney foi identificado como o piloto de uma das trs motos usadas na chacina em Ananindeua.

Das seis vtimas, quatro foram assassinadas no bairro do Distrito Industrial e outras duas no 40 Horas. As investigaes apontam ainda que os crimes teriam ocorrido em represlia ao assassinato do cabo da PM Ernani Costa. Por meio de coleta de imagens de cmeras de monitoramento, foi possvel identificar a placa da moto que estaria sendo pilotada por Arney. As investigaes mostraram que trs motos, cada uma com duas pessoas, foram usadas na chacina. As vtimas so Jos Patrick de Nazar Arajo, Valmon Ramos Guimares, Fabiano Ribeiro da Costa, Mailson Pereira Machado, Wellington da Silva Ferreira e Jhonatan Matos Maia.

So Flix do Xingu Sob a relatoria do desembargador Leonam Gondim Cruz Jnior, que tambm preside a Seo de Direito Penal, foi mantida a priso do acusado Jonildo Antnio Alves Oliveira, preso em fevereiro de 2019 sob a acusao de integrar associao criminosa envolvida em assaltos instituies bancrias. O argumento apresentado pela defesa tambm foi o excesso de prazo para a formao da culpa, mas o relator destacou que o processo tramita regularmente, considerando serem vrios o nmero de rus.

Conforme a denncia oferecida pelo Ministrio Pblico, no dia 01 de fevereiro de 2019, por volta de uma e meia da madrugada, cerca de dez homens encapuzados e armados com armas de fogo de grosso calibre sitiaram a cidade de So Flix do Xingu, promovendo o terror com disparos de arma de fogo e uso de explosivos com o objetivo de assaltar as agncias do Banco do Brasil e Bradesco.

Tal prtica de assaltos a bancos, conforme as investigaes, so conhecidas como vapor noturno em que os bandidos agem durante a noite ou na madrugada, com violncia e disparos de arma de fogo, fazendo moradores de cidades pequenas refns e invadindo as agncias bancrias a tiros. Na ao em So Flix, os assaltantes incendiaram um veculo e deixaram-no atravessado na rodovia para tentar dificultar a perseguio da Polcia.

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