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03/08/2020  - TJ-SP: Mantida condenao em 31 anos de ru acusado de cometer assassinato sob encomenda
 
TJ-SP

A 9 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve condenao de ru acusado de assassinar comerciante em troca de mil reais. A pena foi fixada em 31 anos e quatro meses de recluso em regime fechado.

De acordo com os autos, a vtima teria aberto depsito de bebidas no mesmo bairro em que havia outro estabelecimento similar, gerando forte concorrncia entre ambos. O dono do antigo depsito, ento, contratou o ru para cometer o crime forjando um assalto. Na data combinada, o homem entrou no estabelecimento anunciando um roubo. Aps receber o dinheiro do caixa, determinou que a vtima o acompanhasse at um terreno vizinho e efetuou dois disparos.

Segundo o relator do recurso, desembargador Srgio Coelho, no h dvidas sobre a autoria e nem sobre a existncia das qualificadoras do crime, cometido mediante pagamento, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vtima. O magistrado destacou a soberania dos vereditos populares, que podem ser desconstitudos apenas quando manifestamente contrrios prova dos autos, o que no o caso. O roubo praticado em concurso de agentes e emprego de arma de fogo restou bem demonstrado pelos depoimentos colhidos e o conjunto da prova demonstra que o ru foi o autor intelectual tanto do roubo quanto do homicdio, escreveu.

O julgamento, de votao unnime, teve a participao dos desembargadores Alcides Malossi Junior e Silmar Fernandes.

Aps apelao, a pena do mandante do crime foi redimensionada para 19 anos e 6 meses de recluso.

Apelao n 0006459-68.2017.8.26.0019

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