TJ-PB
Diante da necessidade de orientar a realização das sessões do Júri na modalidade presencial com a maior segurança possível para todos os envolvidos, aconteceu, na tarde dessa quarta-feira (02), uma reunião para debater as medidas mais apropriadas. Tomando como base experiências de magistrados que já conseguiram retomar as sessões presenciais em suas comarcas, os participantes puderam, também, tirar dúvidas acerca de estratégias e planejamentos para seguir os protocolos de biossegurança estabelecidos pelo TJPB.
Participaram do encontro virtual, promovido por meio da Plataforma Zoom, membros da Administração do TJPB junto aos juízes-presidentes dos Tribunais do Júri de todo o Estado. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da reunião e reforçou a importância de discutir a temática durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). “Sou um franco defensor da autonomia dos fóruns”, comentou.
Os juízes Horácio Ferreira de Melo (2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande) e Isabella Lopes Andrade de Souza (1ª Vara Mista de Patos) compartilharam com os colegas tanto as dúvidas e receios quanto às experiências acerca da realização das sessões de Júri de forma presencial, bem como os desafios e estratégias adotadas para garantir a segurança de todos.
Dentre as principais ações tomadas pelos magistrados estão: parcerias com as secretarias de saúde municipais para a testagem dos participantes do Júri; disponibilização de álcool gel e álcool 70% para higienização; distanciamento seguro entre os participantes; portas e janelas abertas para a circulação do ar; exigência de máscara para todos os presentes, bem como máscaras sobressalentes para aqueles que esquecerem; transmissão ao vivo do julgamento, para evitar aglomeração de pessoas; entre outras.
O desembargador João Benedito, que coordenou a reunião virtual, destacou que a discussão permitirá a produção de um normativo autorizativo, reunindo direcionamentos para a manutenção da cautela e proteção durante as sessões do Júri neste período de pandemia. “Esta é a nossa forma de dar uma contribuição para a sociedade neste momento, porque, apesar da pandemia, os crimes continuam acontecendo e os que estão aprisionados aguardam uma resposta do Judiciário. Então, com a ajuda destes juízes pioneiros, os colegas poderão realizar suas sessões, independentemente de qualquer normativa, o que demonstra que nosso Judiciário é criativo e arrojado”, enfatizou.
Orientação – A gerente do setor de Qualidade de Vida do TJPB (Gevid), Valéria Beltrão, e o gerente de Apoio Operacional, Brunno Lins, também participaram da reunião e responderam a questionamentos e dúvidas dos magistrados. “Tenham sempre prudência, porque esse vírus pode infectar novamente. É prudente fazer testes a cada sessão, porque todos estão suscetíveis a contaminação a qualquer momento. No site do TJPB, estão disponíveis todas as cartilhas e cartazes com orientações de higienização, que podem ser impressas e dispostas nos fóruns. Ter máscaras sobressalentes também é bom, para atender pessoas que porventura estejam sem uma. Não esquecer que o uso da máscara é de três horas, pois ela umedece”, recomendou.
Por sua vez, o gerente Brunno Lins orientou acerca do uso de ar condicionado em ambiente fechado e outras medidas de precaução. “Distribuímos EPIs para todas as comarcas há dois meses e estamos comprando, por licitação, mais protetores faciais, máscaras descartáveis, máscaras de tecido e tapetes sanitizantes, entre outros materiais. Vamos distribuir, também, porta papel toalha e porta sabonete líquido para os fóruns, cujos banheiros ainda não possuem estes itens. Em relação ao ar condicionado, em ambientes fechados como o Fórum Criminal da Capital, ele está sempre reciclando o ar com o ambiente externo. Porém, pedimos que não liguem splinters com as portas fechadas. O ideal é, caso queiram ligar o ar condicionado, abram as janelas e portas, para o ar circular”, orientou.
O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa, organizaram o encontro virtual. “É importante que todos estejamos dispostos a colaborar e participar efetivamente desta discussão”, salientou Herbert Lisboa. “Elogio o pioneirismo dos colegas e estamos à disposição para ouvir a todos e tentar, dentro do possível, atender aos pleitos, trabalhando coletivamente. Com a colaboração de todos, será possível, apesar das dificuldades e do ano atípico, evoluir”, afirmou Gustavo Procópio.
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