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10/09/2020  - Caso Kiss: Rus sero julgados em Porto Alegre
 
TJ-RS

Por dois votos a um, a 1 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul, decidiu que Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leo devero ser julgados juntos, em um nico jri, na Comarca de Porto Alegre. Com isso, os quatro acusados de serem os responsveis pelo incndio que causou a morte de 242 pessoas e deixou outras 639 feridas, no sero submetidos ao Conselho de Sentena de Santa Maria, formado por jurados locais, onde ocorreu a tragdia. Cabe recurso da deciso.

Apenas Luciano, o produtor musical da Banda Gurizada Fandangueira, desejava manter o julgamento em Santa Maria. J os empresrios Elissandro e Mauro e o vocalista do grupo musical, Marcelo, solicitaram o desaforamento do jri (ou seja, a transferncia de local), defendendo o interesse da ordem pblica, a dvida sobre a parcialidade dos jurados, o ambiente mais distante e controlado da justia de Porto Alegre para distensionar a sesso, entre outros argumentos.

O jri de Luciano estava marcado para ser realizado no dia 16/3 deste ano, em Santa Maria, mas foi suspenso pelo Ministro do Superior Tribunal de Justia, Rogerio Schietti Cruz, quatro dias antes. O Ministro determinou a suspenso do julgamento popular at que a 1 Cmara Criminal do TJRS julgasse o mrito do Pedido de Desaforamento do jri do produtor musical, formulado pelo Ministrio Pblico.

No entendimento da acusao, os quatro rus devem ser julgados em julgamento nico.

No entanto, as defesas de Elissandro, Mauro e Marcelo pediram para serem julgados em Porto Alegre, o que foi atendido pela 1 Cmara Criminal do TJRS. O MP tentou reverter essas decises junto ao TJRS e no prprio STJ, mas teve negados todos os pedidos.

Na sesso virtual realizada na tarde desta quinta-feira, o relator do recurso, Desembargador Manuel Jos Martinez Lucas, votou por manter o jri de Luciano em Santa Maria. O Desembargador Jayme Weingartner Neto divergiu e foi no sentido contrrio ao do relator, sendo acompanhado pelo Desembargador Honrio Gonalves da Silva Neto.

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